Auditores do TCE validam IEGM de Pinheiro

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Os auditores estaduais de controle externo Domingos César e Fidel Rêgo realizaram, na manhã desta segunda-feira, 16/04, os procedimentos de validação das informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) fornecidas pela prefeitura do município de Pinheiro, cidade localizada a 114 Km de São Luís, na região da Baixada Maranhense.

O IEGM é um dos mais amplos estudos já realizados sobre a gestão pública brasileira, executado por tribunais de contas de todo o país a partir de metodologia especialmente elaborada com a finalidade de aferir a efetividade e os resultados das políticas públicas.

Sete áreas foram escolhidas para o levantamento das informações que servirão de base para o cálculo do IEGM: cidades protegidas (Defesa Civil), educação, gestão fiscal, governança em tecnologia da informação, meio ambiente, planejamento e saúde.

Em relação ao IEGM 2018, o Maranhão foi escolhido para o desenvolvimento de uma experiência pioneira que pode, nos próximos anos, ser estendida para todo o país. A partir de cooperação técnica celebrada com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi incluído no IEGM um indicador que vai identificar e classificar as iniciativas postas em prática pelo poder público para estimular o desenvolvimento local.

A medida inédita tem especial relevância no cenário de crise atualmente enfrentado pelo país, em que um dos maiores desafios enfrentados pelos estados e municípios é a geração de emprego e renda para suas populações.

O presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, ressalta que o IEGM representa uma inflexão na atuação das Cortes de Contas brasileiras, consolidando o potencial das instituições responsáveis pelo exercício do controle externo de influir decisivamente na construção de uma nova cultura da gestão pública, baseada na busca de maior eficiência e resultados concretos para os cidadãos. “O IEGM buscar identificar a forma como o poder público tem atuado, seu grau de eficiência, sua capacidade gerencial, sua forma de planejamento e os resultados que foram alcançados com a utilização dos recursos públicos. Estamos fazendo um grande diagnóstico que pode contribuir para a elevação da qualidade da gestão pública em nosso país. Essa é mais uma contribuição importante do sistema de controle externo”, destacou Caldas Furtado.

O trabalho de validação do IEGM em Pinheiro realizou-se duas etapas. Na primeira, os auditores se dirigiram à sede da prefeitura para checar as informações que foram fornecidas pelo órgão nos questionários de sondagem do indicador. Nessa fase foram verificadas a propriedade e a coerência das respostas apresentadas e sua relação com as perguntas formuladas.

O segundo momento envolveu trabalho de campo, com visita a duas unidades da área de educação e duas unidades da área de saúde. Na educação foram escolhidas as unidades Escola Municipal Dilu Freitas, no bairro Bubalina e Escola Municipal Domingos Perdigão, no povoado de Pacas.

Na área de saúde, foram visitadas as Unidades Básicas de Saúde da Matriz, no bairro da Matriz, e a Nicolau Amate, no povoado Pacas.

No trabalho de campo, os auditores puderam verificar na prática muitas informações constantes dos questionários de levantamento de dados, constatar as condições da infraestrutura dos locais em que funcionam as escolas e unidades de saúde, além de conversar com estudantes, usuários e profissionais dos locais inspecionados. Para o auditor Domingos César, o trabalho de campo é fundamental nesse tipo de atividade. “Nossa ida aos locais é muito importante, especialmente para falar com as pessoas que utilizam os serviços públicos, elas são as principais beneficiárias da atuação do poder público municipal e precisamos identificar o seu grau de satisfação com o que a elas é oferecido”, afirma César.

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Saúde preventiva – Dália Rosa Rodrigues e Rachel Lópes Garcia são duas médicas que exercem suas atividades na Unidade Básica de Saúde do povoado de Pacas. Cidadãs cubanas, elas integram as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), e atuam no Brasil a partir de convênio firmado pelo governo brasileiro e o cubano.

Já integradas à realidade do município de Pinheiro, elas afirmam que os principais casos atendidos na UBS envolvem afecções como hipertensão arterial, gastrite, reumatismo e outras complicações que podem ser enfrentadas a partir de maior valorização de medidas preventivas, sobretudo as que envolvem a difusão de informações médicas à população, de forma a conduzir a mudanças comportamentais que se refletirão positivamente na saúde das pessoas.

Com base na sua formação acadêmica e na experiência de seu país de origem, que valoriza de forma intensa a medicina preventiva, as médicas destacam que muito ainda podem ser feito nesse campo, com a implementação de políticas públicas eficazes e a custos não muito elevados.

Em relação à infraestrutura disponível para a realização de suas atividades, as profissionais afirmam que nos últimos anos ela melhorou significativamente, com as instalações do prédio dentro de padrões técnicos adequados, a farmácia básica abastecida e os equipamentos necessários para a realização de procedimentos de baixa complexidade. “Temos um ambiente de trabalho que nos permite cumprir com eficiência nossa missão de atendimento primário a uma população que não dispunha de acesso aos profissionais da área. Isso é fundamental para todos possam ter uma qualidade de vida cada vez melhor”, afirmou Dália Rodrigues.

Equipes de auditores do TCE realizam os procedimentos de validação do IEGM em todos os 217 municípios do estado. As informações serão analisadas e tabuladas para compor o diagnóstico resultante do indicador. Até o início do segundo semestre desse ano as informações do IEGM deverão estar disponíveis ao público na página do TCE na internet: www.tce.ma.gov.br.

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