MPMA é terceiro colocado em avaliação de Portais de Transparência do CNMP

Logomarca MPMAO Portal da Transparência do Ministério Público do Maranhão ficou em terceiro lugar entre todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, de acordo com a avaliação da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF), apresentada nesta terça-feira, 15, durante a 8ª sessão ordinária do Conselho em 2018.

A avaliação foi relativa ao segundo semestre de 2017 e o Ministério Público do Maranhão obteve 99,69% de aprovação, mesmo índice dos MPs do Ceará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. Na avaliação do primeiro semestre de 2017, o MPMA já havia alcançado nível de excelência, com 98,58%.

O ranking avalia todas as unidades ministeriais estaduais, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Mais de 250 itens são utilizados no monitoramento.

A análise da CCAF não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, n° 89/2012 e n° 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o resultado é o reconhecimento de um trabalho com foco na transparência que vem sendo desenvolvido pelo MPMA. “Temos avançado a cada avaliação e seguiremos nesse caminho, obtendo índices cada vez melhores e oferecendo à sociedade todas as informações sobre a gestão do Ministério Público maranhense”, afirmou.

Redação: CCOM-MPMA

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