MPMA recomenda disciplinamento sobre os fogos de artifício em arraiais

Logomarca MPMA O Ministério Público do Maranhão recomendou, em 8 de junho, que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão discipline os tipos de fogos de artifício que poderão ser comercializados nos arraiais juninos da capital.

A Recomendação, que foi formulada pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, prevê ainda que sejam destinadas áreas específicas para o devido manuseio dos fogos.

Segundo o membro do Ministério Público, com a aproximação das festas juninas, que normalmente contam com diversas barracas confeccionadas com a utilização de palhas e outros materiais inflamáveis, há riscos à segurança dos arraiais, das pessoas neles presentes, sobretudo das crianças e adolescentes que fazem uso dos fogos de artifício sem a supervisão dos pais ou responsáveis.

“A Recomendação tem por objetivo prevenir a ocorrência de eventuais danos à vida, saúde e segurança dos consumidores, provocados pela utilização indiscriminada de fogos de artifício em locais inapropriados nos arraiais juninos”, frisou o promotor.

A Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, Procon e a Procuradoria Geral de Justiça também receberam cópias da Recomendação.

Redação: Lucas Smith (CCOM-MPMA)

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