SÃO LUÍS – Oficina com temas relacionados à saúde é oferecida na PGJ

A Oficina da Saúde, direcionada a promotores de justiça com atuação na referida área, foi oferecida nesta sexta-feira, 31, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp- Saúde), Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o treinamento faz…

MPF/MA: Divulgado resultado final do I Processo Seletivo de Estágio 2018

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão divulgou hoje, 31 de agosto, o resultado final das vagas de cadastro de reserva do I Processo Seletivo de Estágio 2018. Para a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) foram aprovados 153 candidatos para as áreas de Administração (13), Biblioteconomia (18), Jornalismo (17), Direito/São Luís (59) e Tecnologia…

Campanha Setembro Amarelo é lançada nas Promotorias da Capital

Foi realizada nesta sexta-feira, 31, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, a abertura da campanha “Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio”, que faz parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Maranhão. Na solenidade, aconteceu ainda a comemoração dos aniversariantes das promotorias no primeiro semestre de 2018…

Recomendação diz que propaganda eleitoral deve respeitar Lei Brasileira de Inclusão

Com base na legislação brasileira e em normas internacionais que protegem os direitos da pessoa com deficiência no Brasil, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão recomendou aos diretórios estaduais e partidos políticos, que incluam nas peças de propaganda eleitoral na televisão, relativas às eleições de 2018, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de…

IMPERATRIZ – Centros de Atenção Psicossocial devem ser reestruturados

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 8 de agosto, ao Município de Imperatriz, que coloque em pleno funcionamento os Centros de Atenção Psicossocial (Caps II, III e AD III) de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde foi notificada da…

PINHEIRO – MPMA realiza Seminário sobre Municipalização do Trânsito

 Foi realizado nesta quinta-feira, 30, em Pinheiro, no auditório do Centro Cultural, o seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. Participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil…

MPF participa de inspeção judicial na Ufma

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão acompanhou, na última terça-feira (28), inspeção judicial na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) para verificar as atuais condições de segurança no Campus do Bacanga e a implementação do Convênio firmado entre a Ufma e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA). A inspeção foi convocada pelo juízo…

PAU DE ARARA – MPMA reúne representantes de prefeituras para discutir situação do transporte escolar nos municípios

Como parte da segunda fase da campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou na manhã desta quarta-feira, 29, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com a presença de prefeitos e representantes de municípios maranhenses, com o objetivo de discutir…

AL aprova projeto de lei proposto pelo MPMA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, no último dia 7, Projeto de Lei (PL)de autoria do deputado estadual Roberto Costa, adequando o Código de Saúde do Maranhão ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei Federal nº 13.431/2017. O projeto, já publicado no Diário Oficial do Estado, foi proposto pelo…

BOM JARDIM – Ação do MPMA leva a condenação da Caema por cobrança irregular

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bom Jardim, em abril de 2017, levou a Justiça a proibir a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) de realizar cobranças por estimativa dos clientes em Bom Jardim. A decisão é datada de 20 de março de 2018, e foi encaminhada para ciência do…