Não haverá expediente na PRM Bacabal nesta segunda-feira (1º)

A Portaria nº 141/2018 determina que não haverá expediente na Procuradoria da República no Município de Bacabal nesta segunda-feira, dia 1º de outubro, por conta do feriado municipal de Santa Teresinha, declarada padroeira do município, nos termos da Lei Municipal n.º 326/1980. Powered by WPeMatico

MPMA realiza seminário sobre prevenção ao suicídio

Foi aberto na manhã desta sexta-feira, 28, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o “Seminário estadual de prevenção ao suicídio e valorização da vida”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOp/DH) e diversas instituições parceiras no Fórum de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida. Na abertura dos…

MPF: Ex-prefeita de Paço do Lumiar é condenada por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, por conta da omissão na prestação de contas de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o MPF, em 2011, o município recebeu R$ 1.043.130,37 e…

CANTANHEDE – MPMA aciona ex-prefeito e ex-secretária por nepotismo

 A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última terça-feira, 23, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros e a ex-secretária de Saúde, Cláudia Melo Coelho. Motivou a ação, casos de nepotismo envolvendo os ex-gestores. A investigação do Ministério Público foi iniciada…

PENALVA – Dois réus são condenados por homicídio

 O Tribunal do Júri da Comarca de Penalva condenou, no dia 25, Nelivan Freitas Mendonça, a 14 anos de reclusão, e, no dia 26, Gilberto dos Santos Silva, a 12 anos de prisão. Em ambas as sessões atuou pelo Ministério Público do Maranhão o promotor de Justiça Rogernilson Ericeira Chaves. As sentenças foram proferidas pelo…

Procurador-geral recebe visita da nova coordenadora do Unicef no MA

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu nesta quarta-feira, 26, a visita da nova coordenadora do escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva. Participaram do encontro o promotor de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ) e a assistente de…

PAÇO DO LUMIAR – Confirmada condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ambiental proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 3 de novembro de 2014, levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a confirmar a condenação de Josemar Sobreiro Oliveira, ex-prefeito do município. A Ação tratou da omissão do então…

MPMA participa de instalação do Comitê de Segurança das Eleições 2018

O Comitê de Segurança das Eleições 2018 foi instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta quarta-feira, 26, com a participação dos órgãos parceiros da Justiça Eleitoral. Vai funcionar como centro de controle, orientação e decisão para monitorar e dar celeridade a ações que necessitem de maior atenção durante o pleito, com o objetivo…

Seminário apresenta pesquisa sobre medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade

Na manhã desta quarta-feira, 26, foi realizado, na sede do Ministério Público Federal (Areinha), o Seminário de Apresentação da Pesquisa sobre a Medida Socioeducativa da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) em São Luís, promovido pelo Ministério Público do Maranhão. O levantamento integra o Projeto Superando Barreiras, implementado pela 44ª Promotoria de Justiça Especializada –…