Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto no Maranhão

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências. A Medida Provisória institui o Programa Especial de Regularização de Débitos…

Forças de Segurança do Maranhão participam de reunião Técnica da SENASP em Brasília

Integrantes das Forças de Segurança do Estado do Maranhão participaram da reunião técnica do programa nacional de qualidade de vida dos profissionais da segurança pública promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), ocorrido em Brasília, entre os dias 20 a 23 de novembro. Onde nestes, quatro dias, estiveram reunidos mais de 100 representantes das…

Seletivo para estágio no MPMA será realizado neste domingo

As provas do processo seletivo n° 01/2018 para estágio não-obrigatório de graduação e ensino profissional no Ministério Público do Maranhão (MPMA) serão realizadas neste domingo, 2 de dezembro, nas cidades de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Timon. Os candidatos terão acesso aos locais de provas às 13h,…

Prêmio MPMA de Jornalismo – Edição 2018 – Inscrições abertas para profissionais e estudantes

O Prêmio MPMA de Jornalismo – Edição 2018, lançado no início de novembro, está com inscrições abertas. O prazo termina no dia 4 de dezembro. Os interessados devem clicar no banner do Prêmio, disponível no site do Ministério Público do Maranhão. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis para download. Profissionais e estudantes…

Inscrições abertas para o Passeio Ciclístico contra a Corrupção

Evento é realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública e parceiros A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão vai realizar, no dia 8 de dezembro de 2018, a primeira edição do “Passeio Ciclístico Contra a Corrupção”, em São Luís. O objetivo é promover o debate e mobilizar a sociedade, por…

FUNDAÇÕES – MPMA realiza oficina de contabilidade para o terceiro setor

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, cuja titular é a promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, realizou na manhã desta quinta-feira, 29, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, a Oficina de Contabilidade…

MIRINZAL – Caema está obrigada a pagar R$ 300 mil à população devido à falta de água

Determinação é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de novembro, que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pague, até 4 de dezembro, o valor de R$ 300 mil de danos morais à população de Mirinzal,…

21º BPM prende dupla e recupera pistola PT 840 de uso restrito da PMMA na Vila Samara

Por Carolina Gomes O Esquadrão 21, equipe Alfa do 21º BPM, em patrulha realizada nas primeiras horas desta quinta-feira (29), conseguiu apreender uma pistola 840 cal. .40 de uso restrito e pertencente a Polícia Militar do Maranhão e prender dois homens, na Vila Samara, zona rural de São Luís. A equipe ao passar pelo bairro,…

Quinze promotores de justiça são vitaliciados pelo Colégio de Procuradores

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira, 29, foi realizada a cerimônia de vitaliciamento de 15 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão. O vitaliciamento é a confirmação nos cargos dos promotores de justiça substitutos, após dois anos de estágio probatório, o que assegura aos membros do Ministério Público a…

SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de representantes do Unicef

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 28, visita de cortesia da coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, e da coordenadora do escritório de Belém-PA e da organização no Território Amazônico, Anyoli Sanabria López. Também participou da…