Documento disciplina comunicação de atos processuais e administrativos

Na manhã desta terça-feira, 18, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, em São Luís, um Ato Regulamentar disciplinando a comunicação de atos processuais e administrativos por meio do Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão (Demp-MA). As edições do Demp-MA serão disponibilizadas diariamente, de segunda a sexta-feira, até às 15h. Os documentos…

TIMON – MPMA recomenda a rede de supermercados garantir atendimento preferencial a pessoas com mobilidade reduzida

A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de Timon encaminhou, no dia 11 de setembro, uma Recomendação à rede de supermercados Mix Mateus para que seja obedecida a legislação que determina o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e com mobilidade reduzida. O estabelecimento tem prazo até…

Curso para implantação do e-Social é iniciado

Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram nesta segunda-feira, 17, da abertura do curso para a implantação do e-Social no auditório das Promotorias de Justiça da Capital. Dividido em várias etapas, como capacitação, nivelamento, mapeamento e diagnóstico, o treinamento vai ser realizado até o próximo dia 25, sob a consultoria do especialista em Direito Tributário, Previdenciário…

SETEMBRO DOURADO – MPMA promove ação para alertar sobre câncer infantojuvenil

Com uma programação voltada para o público infantil, o Ministério Público do Maranhão promoveu na tarde de sábado, 15, na Praça do Foguete, na Lagoa da Jansen, em São Luís, o Projeto Amiguinho da Ana Letícia – Combatendo o câncer infantojuvenil, que faz parte da campanha Setembro Dourado, mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil….

PR/MA convoca 2 candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito de 2018

A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) convoca os candidatos: 20 – TEO AZEVEDO SOUSA – VESPERTINO; 21 – MARIA ELVIRA LUZ LIMA AGUIAR FRAZÃO – MATUTINO.  Os estudantes foram aprovados no processo seletivo de estágio em Direito de 2018. O estágio terá carga horária de 04 horas diárias, que deverão ser cumpridas nos turnos…

MPTV – Direito do consumidor e atuação dos procuradores de justiça são destaques no programa

No programa MPTV desta segunda-feira, 17, às 19h30, na TV Assembleia, um dos entrevistados será o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, que é também subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos. Ele vai falar sobre o trabalho dos procuradores de justiça, suas atribuições e os principais desafios da carreira. No quadro “MP…

AÇAILÂNDIA – Pedalada pela prevenção às drogas reuniu grande presença de público

No último sábado, 15, o Ministério Público do Maranhão realizou a II Pedalada na Prevenção às Drogas em Açailândia, que foi coordenada pelos promotores de justiça Gleudson Malheiros e Sandra Fagundes Garcia, titulares da 4ª e 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia, respectivamente. A ação registrou a participação de mais 900 inscritos e contou com a…