TRE/MA acolhe parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de ex-prefeito e vice de Bela Vista

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso de Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes, ex-prefeito e ex-vice prefeita do município de Bela Vista (MA). A solicitação pedia revisão da condenação por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016, foi negada pelo TRE. A decisão inicial foi mantida, de…

SÃO LUÍS – MPMA constata estrutura precária em escola municipal na Vila Lobão

As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas na manhã desta terça-feira, 17, pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar as condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos. A escola foi vistoriada pelo promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre…

Pré-candidata ao governo é multada por propaganda eleitoral antecipada

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samoel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente. Além do pagamento da multa, no valor de R$5.000,00, os candidatos…

SÃO LUÍS – TAC estabelece abordagem sobre direitos das mulheres nas escolas estaduais

O Ministério Público do Maranhão e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), firmaram, na manhã desta terça-feira, 17, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementar o debate sobre os direitos das mulheres na rede estadual de ensino. A assinatura foi firmada na Casa da Mulher Brasileira, no…

Pré-candidatos são multados por propaganda eleitoral antecipada

Após representação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão da segunda (16), multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior, que concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente. No voto apresentado à Corte, o relator, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE/MA,…

MATÕES DO NORTE – MPMA aciona prefeito por não fornecer informações sobre despesas

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de…

Agenda do Governador, 17 de julho, terça-feira

9h – Vistoria às obras da AGEM Local: Praça das Amendoeiras e Praça da Av. José – Jardim América e Av. Ferreira Gullar – Ilhinha 17h – Reunião com o Sr. Claudio Mendes, Diretor, em exercício, do Corredor Norte da Vale (MA e PA) e gerente executivo da Estrada de Ferro Carajás Local: Palácio dos…

SÃO LUÍS – Implantação do eSocial no MPMA é tema de reunião

A adequação do Ministério Público do Maranhão ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi discutida na manhã desta terça-feira, 17, com coordenadores, representantes dos setores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça e membros da administração superior. O objetivo foi uniformizar as informações a fim de traçar estratégias para a…

EDITAL Nº 002/2017 – 20ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE convocar o candidato aprovado e classificado, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer na Secretaria de Estado da Segurança Pública, para assinatura de contrato de trabalho, conforme aprovação no Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, regido pelo Edital…

Atendimento à legislação eleitoral

Em atendimento à legislação eleitoral, os demais conteúdos deste site ficarão indisponíveis de 7 de julho de 2018 até o final da eleição estadual no Maranhão. Powered by WPeMatico