MPF participa da operação de combate ao transporte ilegal de madeiras no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão participa dos trabalhos da Operação Via Perditionis que foi deflagrada pela Polícia Federal, na data de hoje (8), com o cumprimento de ordens judiciais, decretadas pela Justiça Federal no Maranhão, para prisão temporária e preventiva, busca e apreensão, além de afastamento de servidores públicos federais de seus cargos….

MPF: ANTT atende recomendação em parte e promove nova audiência pública para discutir concessão de estrada de ferro

Atendendo parcialmente à recomendação nº 13/2018, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 10 de outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a segunda sessão da audiência pública presencial nº 9/2018, no Rio Poty Hotel, em São Luís (MA), sobre a prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) – administrada…

MPF consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA)

A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA) Adailton Martins pela não prestação de contas, no tempo devido, de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Educação e Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos foram repassados para a execução do…

MPF/MA consegue na Justiça demolição de muro construído em área de dunas

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão contra o Restaurante Coco Bambu SL Comércio de Alimentos Ltda, a Justiça Federal determinou que os responsáveis pelo Restaurante, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, N. 01, Loteamento Calhau, devem demolir o muro, edificação irregular, encontrado no interior do imóvel,…