MP Eleitoral propõe representação contra candidatos por propaganda irregular no Maranhão

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) representação contra candidatos por propaganda eleitoral irregular, neste domingo (7), dia da eleição. Em muitas cidades, inclusive na capital, São Luís, houve a prática conhecida como “chuva de santinhos”, ou seja, o derramamento, nas ruas, de material impresso de propaganda eleitoral dos candidatos….

MPF: TRE julga recursos do MP Eleitoral e de Flávio Dino e Carlos Brandão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Flávio Dino de Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão Júnior em face da decisão que condenou os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no patamar mínimo previsto no art. 77, §4º da Res. 23.551/17 do…

TSE mantém decisão favorável a recurso do MP Eleitoral no MA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão que acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral no Maranhão e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), indeferindo o registro de candidatura de Jorge Ascenção Rodrigues Filho ao cargo de vereador do município de Bequimão, no pleito de 2016. O candidato tem contra si decisões com…

TRE indefere registro de candidato a deputado federal no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Antônio da Cruz Filgueira Júnior, o Júnior Marreca, candidato a deputado federal pelo Partido Patriota (PATRI). Antônio da Cruz Filgueira Júnior foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão por ato doloso de improbidade…

MP Eleitoral protocola impugnação do registro de candidato a deputado estadual

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), a impugnação do registro de candidatura de José de Ribamar Fernandes Alves, do Partido Social Cristão (PSC), que não se desincompatibilizou do cargo de cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família, ocupado na Prefeitura Arari (MA), decorrente de contrato por prazo…

Pré-candidato à reeleição ao governo do Maranhão sofre representação por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, nessa terça-feira (15), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por supostamente ter realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE…