TRE/MA acolhe parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de ex-prefeito e vice de Bela Vista

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso de Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes, ex-prefeito e ex-vice prefeita do município de Bela Vista (MA). A solicitação pedia revisão da condenação por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016, foi negada pelo TRE. A decisão inicial foi mantida, de…

SÃO LUÍS – MPMA constata estrutura precária em escola municipal na Vila Lobão

As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas na manhã desta terça-feira, 17, pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar as condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos. A escola foi vistoriada pelo promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre…

Pré-candidata ao governo é multada por propaganda eleitoral antecipada

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samoel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente. Além do pagamento da multa, no valor de R$5.000,00, os candidatos…

SÃO LUÍS – TAC estabelece abordagem sobre direitos das mulheres nas escolas estaduais

O Ministério Público do Maranhão e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), firmaram, na manhã desta terça-feira, 17, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementar o debate sobre os direitos das mulheres na rede estadual de ensino. A assinatura foi firmada na Casa da Mulher Brasileira, no…

Pré-candidatos são multados por propaganda eleitoral antecipada

Após representação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão da segunda (16), multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior, que concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente. No voto apresentado à Corte, o relator, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE/MA,…

MATÕES DO NORTE – MPMA aciona prefeito por não fornecer informações sobre despesas

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de…

SÃO LUÍS – Implantação do eSocial no MPMA é tema de reunião

A adequação do Ministério Público do Maranhão ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi discutida na manhã desta terça-feira, 17, com coordenadores, representantes dos setores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça e membros da administração superior. O objetivo foi uniformizar as informações a fim de traçar estratégias para a…

EDITAL Nº 002/2017 – 20ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE convocar o candidato aprovado e classificado, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer na Secretaria de Estado da Segurança Pública, para assinatura de contrato de trabalho, conforme aprovação no Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, regido pelo Edital…

MPTV – Tratamento da radioterapia em São Luís e violência doméstica em destaque

No programa “MPTV” desta segunda-feira, 16, 19h30, na TV Assembleia, uma das entrevistadas será a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher. Ela vai falar sobre violência psicológica contra a mulher. No quadro “MP Responde”, telespectadores nas ruas de São Luís questionam os promotores de…

APICUM-AÇU – MPMA requer medidas para garantir funcionamento adequado de Conselho Tutelar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de julho, Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, solicitando que a Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de trabalho para o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da comarca de Bacuri. Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede…