MPMA realiza homenagem pelo Dia dos Pais

Para celebrar o Dia dos Pais, que acontece no domingo, 12, foi realizada nesta sexta-feira, 10, na Procuradoria Geral de Justiça, uma programação alusiva à data, que contou com a participação de membros e servidores do Ministério do Público do Maranhão (MPMA). Na abertura, as procuradoras de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, subprocuradora-geral de…

Pré-candidato a deputado estadual terá que retirar propaganda eleitoral antecipada

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto. O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria…

Conselho Superior aprova promoções e remoções no MPMA

Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foram aprovadas quatro promoções e três remoções na carreira dos membros da instituição. Na entrância intermediária, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares foi promovido, pelo critério…

EDITAL Nº 001/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SPTC – CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA APÓS ENTREVISTA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos habilitados, após Entrevista – 3ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, para os cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE PERÍCIA MÉDICO LEGAL, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MOTORISTA E TÉCNICO EM LABORATÓRIO, conforme Edital 001/2018, a comparecerem nos respectivos dias e Polos de realização…

PGJ recebe defensor público-geral do MA

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 9, na sede da PGJ, uma visita institucional do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos. Também participou da reunião o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim. Na visita, defensor público-geral buscou conhecer práticas de saúde…

TRANSPORTE ESCOLAR

MPMA emite Recomendação ao Detran para intensificar fiscalização do transporte escolar no estado Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes do Ministério Público do Maranhão e do Departamento Estadual de Trânsito discutiram estratégias referentes à nova fase do projeto “Pau de Arara nunca mais: o…

PRM/Bacabal convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito

A Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal) convoca o candidato: 03 – JOSÉ SANDRO GOMES JÚNIOR- VESPERTINO O estudante foi aprovado no processo seletivo de estágio em Direito de 2017. O estágio terá carga horária de quatro horas diárias, que deverão ser cumpridas no turno vespertino, das 14h às 18h, conforme horário de…

SERRANO DO MARANHÃO – MPMA aciona prefeito pela prática de nepotismo

Esposa, irmã, cunhada e outros parentes foram nomeados para cargos na Prefeitura O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 23 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa na qual requereu a concessão de liminar para a exoneração imediata de seis parentes do prefeito de Serrano do Maranhão, Jonhson Medeiros Rodrigues, nomeados…

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Contratação irregular de servidores motiva ACP contra o Município

 Devido a uma série de irregularidades no quadro de servidores da Prefeitura de São Pedro da Água Branca, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 30 de julho, Ação Civil Pública contra o referido Município, solicitando a correção das ilegalidades. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes. Na ação, como pedido…

Aprovada PEC que proíbe nome de pessoas vivas em logradouros públicos no Maranhão

 Poder Executivo e Assembleia Legislativa acataram sugestão do MPMA A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 005/2018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa em sessão realizada na terça-feira, 07. Com a aprovação, o parágrafo 9° do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão passa a ter a seguinte…