OLINDA NOVA DO MARANHÃO – MPMA cobra cumprimento de TAC para municipalização do trânsito

 A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública em que requer a execução judicial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 7 de novembro de 2015, no qual o Município se comprometeu a adotar as medidas necessárias para promover…

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MPMA aciona Justiça Federal para sanar irregularidades no Conselho Municipal de Saúde

 O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Vila Nova dos Martírios, no dia 19, junto ao Poder Judiciário Federal, pedindo tutela de urgência antecipada para sanar as irregularidades do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios em até 90…

Ex-Ginasta Daiane dos Santos visita secretário de Segurança visando Parceria com o Pacto da Paz

Somando parcerias no tocante a unir o poder público, e a comunidade, o Programa Pacto da Paz recebeu no final da tarde desta quinta-feira (18), na Secretaria de Segurança, a ex-ginasta e embaixadora Daiane dos Santos. A atleta mundialmente conhecida veio apresentar o projeto “Brasileirinhos”, onde também trabalha na área da assistência aos jovens com…

MPF/MA abre prazo para que Instituições de Ensino Superior firmem convênio de participação no Programa de Estágio 2018

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) em breve iniciará o 1º Processo Seletivo de Estágio 2018 para admissão de estudantes de cursos de nível superior e formação do cadastro de reserva para São Luis e para as Procuradorias da República nos Municípios de Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz, nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Direito,…

EDITAL Nº 002/2017 – 14ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,  conforme ofício nº 448/2018 – CPTA/SPTC/SSP e 014/2018 – ILAF/MA-GAB, RESOLVE convocar o candidato aprovado e classificado, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer na Secretaria de Estado da Segurança Pública, para assinatura de contrato de trabalho, conforme aprovação no Processo Seletivo Simplificado,…

DE OLHO NA CONSTITUIÇÃO PGJ entrega duas Propostas de Emendas à Constituição ao governador Flávio Dino

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 24, com o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões. O objetivo da reunião foi apresentar ao chefe do Executivo Estadual, duas minutas de Propostas de Emendas à Constituição (PEC), que objetivam reforçar a transparência pública e acesso…

Inaugurado Núcleo de Mediação Comunitária do Sol e Mar

Na noite desta segunda-feira, 23, foi realizada a solenidade de reabertura dos trabalhos do Núcleo de Mediação Comunitária do Sol e Mar, instalado na sede da União dos Moradores do Bairro Sol e Mar, em São Luís. Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes do Poder Executivo Municipal e de outros órgãos e…

MATÕES – Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio

Em 11 de abril, o Tribunal do Júri da Comarca de Matões condenou Luiz Gonzaga de Sousa a 14 anos de prisão pelo homicídio de Lourenço Rodrigues Pereira, cometido em 3 de março de 2014. A vítima foi morta com duas facadas nas costas. Defendeu a tese do MPMA a promotora de justiça Patrícia Fernandes…

MPTV – Projeto de prevenção à alienação parental é destaque no programa

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da comarca de São Vicente Férrer, foi a entrevistada do MPTV, lançado nesta terça-feira, 24. O tema da entrevista foi o projeto Ohana – Restaurando a imagem da família e a dignidade da mulher, que abrange orientações sobre como prevenir a violência doméstica e a alienação parental….

Polícia Militar prende mulher e apreende adolescente suspeitos de tráfico de drogas no bairro Santa Efigênia

Uma ação realizada na noite do último domingo (22) pela Polícia Militar por meio do 6ºBPM, conseguiu prender Koncimar Narcisa de Oliveira Passos (20) e aprender o adolescente de iniciais L.G.P (17), suspeitos de cometerem o crime de tráfico de entorpecentes no bairro da Santa Efigênia, em São Luís. A equipe do Grupo Tático Móvel…