Nova diretoria do CNOMP tomou posse, nesta sexta-feira, em São Luís

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Nova composiçãoFoto oficialRitaHévertonPGJ 1NepomucenoAleniltonFelipeOuvidor nacionalPGJMesaDra Rita 1Autoridades Foi realizada na noite desta sexta-feira, 29, a solenidade de posse da diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2019/2020, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, em São Luís. Na ocasião, também foram entregues o prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria e a comenda Ordem do Mérito do CNOMP.

O procurador-geral de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, membros do Ministério Público de vários estados do Brasil, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, da Defensoria Pública, das polícias Militar e Civil, operadores do Direito, servidores do MPMA, representantes da sociedade civil organizada, entre outros, estiveram presentes na cerimônia. 

Representando o Ministério Público do Maranhão participaram o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o diretor-geral da PGJ, Emmanuel José Guterres Soares; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho; e o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques.

Na ocasião, a ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, passou o cargo de presidente do CNOMP para o ouvidor do MP de Rondônia, Héverton Alves Aguiar. Por sua vez, Rita de Cassia Baptista tomou posse como diretora de Comunicação do órgão.

Em seu pronunciamento, Rita de Cassia Baptista afirmou ter sido uma grande honra por ter sido escolhida para presidir o Conselho, por ter merecido a confiança dos ouvidores e ouvidoras dos MPs de todo o Brasil. “É deste misto de sentimento que emana a deliciosa sensação que estou sentindo nesta cerimônia, simbolizadas pela certeza de dever cumprido. A sensação de felicidade, esperança e leveza”.

A ouvidora do MPMA agradeceu as parcerias firmadas com órgãos do MP e de diversas instituições, o empenho dos ouvidores da instituição e fez um balanço de todas as realizações de sua gestão, como a criação o selo de boas práticas e do banco de dados. ” É certo hoje que o CNOMP, órgão que congrega as Ouvidorias, tem sido um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda de um bem maior: o interesse público”.

Por último, ela ressaltou as qualidades do novo presidente do CNOMP. “Tenho certeza que farás uma gestão digna de louvor. Tua história profissional fala por ti. É disso que o Conselho precisa, compromisso e competência”.

Em seu pronunciamento de posse, Héverton Aguiar agradeceu aos colegas do conselho a confiança depositada nele e destacou o legado deixado por Rita de Cassia Baptista e de sua antecessora, Rose Meire Cyrillo, duas mulheres estiveram à frente do CNOMP. “Tenho a honrosa missão de dar seguimento ao trabalho de duas mulheres extraordinárias, que levaram o mais jovem dos conselhos ao amadurecimento. Com elas, tivemos um salto qualitativo em nossa estrutura, atuação e reconhecimento institucional ”, disse.

O presidente eleito também prometeu um CNOMP forte, humanizado e compromissado com os valores da democracia e com a população mais necessitada. “Juntos pensaremos e trabalharemos para a construção de ouvidorias capazes de auxiliar o Ministério Público a dar vazão a todas as demandas que são encaminhadas à instituição”, completou. Na vice-presidência, foi eleito o ouvidor do Ministério Público do Amapá, Jayme Henrique Ferreira. No cargo de secretária, tomou posse a ouvidora do Ministério Público de Goiás, Orlandina Brito Pereira.

Ainda como diretores, foram escolhidos o ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Barros dos Santos (Finanças); a ouvidora do MP de Roraima, Roselis de Sousa (Patrimônio Mundial); a ouvidora do MP Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia (Planejamento e Acompanhamento Legislativo).

Assinaram o termo de posse como vice-presidentes regionais o ouvidor do MP do Acre, Leandro Portela Steffen (Região Norte); o ouvidor do MP do Paraná, Ney Roberto Zanlorenzi (Região Sul); a ouvidora do MP da Bahia, Cleusa Boyda de Andrade (Região Nordeste); o ouvidor do MP do Espírito Santo, Eliezer Siqueira de Sousa (Região Sudeste); o ouvidor do Ministério Público Federal, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (Região Centro-Oeste).

O procurador-geral de justiça enfatizou ser uma imensa satisfação o MPMA receber a solenidade de posse da nova diretoria. “Em primeiro lugar pelo fato do Conselho ter completado dez anos, contribuindo para a consolidação da missão institucional do Ministério Público, reverberando as aspirações e reclames sociais”.

O chefe do MPMA também destacou a importância do trabalho desenvolvido por Rita de Cassia Baptista. “Nesta caminhada do CNOMP, emprestamos a competência, a dedicação e a inventividade da nossa ouvidora, que tem levado a missão constitucional das ouvidorias do Ministério Público, com a interlocução permanente e produtiva com os mais diversos segmentos do sistema de justiça, sempre para promover a melhor solução das demandas sociais”.

PROMOTOR PARCEIRO

No evento, foi realizada a premiação do Promotor Parceiro da Ouvidoria. Receberam a homenagem os promotores de justiça Antônio Augusto Nepomuceno Lopes, da 42ª Promotoria Especializada da Capital, que ficou em primeiro lugar; Alenilton Santos da Silva Júnior, da 7ª Promotoria Especializada de Imperatriz, que obteve a segunda colocação; e Felipe Boghossian Soares da Rocha, da Comarca de Urbano Santos, premiado em terceiro lugar.

O prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria tem o objetivo de homenagear os membros do MPMA que prestam devidamente as informações solicitadas pela Ouvidoria e contribuem para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pela unidade.

ORDEM DO MÉRITO

Em seguida, foi a vez da outorga da comenda Ordem do Mérito do CNOMP. Foram homenageados com a honraria o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador de justiça do MP de Goiás, Benedito Torres Neto; o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior; o procurador de justiça do MP do Rio Grande do Sul, Luiz Cláudio Varella Coelho; o procurador de justiça do MP de Minas Gerais, Mauro Flávio Ferreira Brandão.

Igualmente receberam a homenagem o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca; o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima do Nascimento; a ex-ouvidora do MP do Distrito Federal e Territórios, Rose Meire Cyrillo; a ex-ouvidora do MP do Mato Grosso, Valéria Perassoli Bertholdi; o ex-ouvidor do MP do Rio de Janeiro, José Roberto Paredes; a ex-ouvidora do MP do Piauí, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, que foi representada pelo ouvidor MP do Piauí, Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

Agradecendo em nome de todos os agraciados com a Ordem do Mérito do CNOMP, o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima do Nascimento, destacou que os contemplados são profissionais reconhecidos pelo esforço em favor de uma sociedade mais justa, equânime e humana. “Os valores que nos alçaram à condição de homenageados com esta comenda se relacionam com o fato de termos o Ministério Público como um instrumento de transformação do estado e principalmente da vida do cidadão”.

A comenda Ordem do Mérito do CNOMP tem a finalidade de homenagear ao membros que se destacaram em ações de engrandecimento das atividades do Conselho e do exercício da democracia.

Também estiveram presentes o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; a vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, promotora de justiça Camila Gaspar Leite, que também representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, diretor da Escola Superior da Magistratura; o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia; e o presidente da OAB-seccional Maranhão, Thiago Diaz.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Fernando Costa (CCOM-MPMA)