MPMA firma novo acordo para fornecimento de bolsas coletoras

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saúde reunião 44 1saúde reunião 44 5saúde reunião 44 3Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 4, no auditório das Promotorias de Justiça de São Luís, o Ministério Público do Maranhão firmou novo Termo de Audiência Sanitária com o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a Associação dos Ostomizados do Maranhão (Aoma) para garantir o fornecimento adequado de bolsas coletoras aos pacientes ostomizados do estado usuários do SUS.

O idealizador da mediação foi o promotor de justiça Herberth Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís.

A reunião teve a finalidade de verificar o cumprimento dos itens do acordo anterior, assinado em 12 de fevereiro com o Município de São Luís (atualmente responsável pela aquisição e distribuição das bolsas para todo o Maranhão).

A assinatura do termo anterior foi motivada pela suspensão da entrega do insumo durante quatro meses: de novembro do ano passado a fevereiro de 2019.

Das três cláusulas principais, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) cumpriu duas: realizou, no prazo de 10 dias, o levantamento de todos os pacientes que necessitam das bolsas no estado; efetuou, no prazo de 20 dias, a compra de modo emergencial dos insumos para distribuição aos municípios pelo período de 90 dias.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Lula Fylho, das três empresas contratadas, uma atrasou a entrega dos produtos. No entanto, até o dia 3 de abril foram adquiridas e distribuídas 5.795 bolsas coletoras aos pacientes do SUS do Maranhão.

O Município de São Luís informou, ainda, que já foi realizada a licitação para a compra do produto para todo o restante do ano de 2019. Segundo dados da Semus, atualmente existem 1.196 pacientes ostomizados em todo o Maranhão, sendo 475 em São Luís.

Já o presidente da Aoma, Wanderley Garcia, apontou outro número de usuários do SUS que necessitam de bolsas coletoras: seriam 540 pacientes ostomizados em São Luís e 1.308 em todo o estado, inscritos no programa para dispensação deste insumo.

PENDÊNCIA

A questão pendente se refere a uma nova repactuação pelo Município e pelo Estado junto à Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão (CIB-MA) para o aumento dos recursos destinados à compra do produto. No novo acordo, a repactuação deve ser feita no prazo de 60 dias.

Uma próxima reunião foi marcada para o dia 9 de julho, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, para verificar o cumprimento da demanda pendente.

Na audiência, o Ministério Público do Maranhão também deliberou que a partir do ano de 2020 a aquisição e a dispensação serão repassadas aos Municípios para que assumam as suas responsabilidades quanto às bolsas coletoras.

Também participaram da reunião a assessora jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Janyr Carvalho de Araújo, o presidente da Aoma, Wanderley Garcia, o defensor público Cosmo Sobral, entre outros gestores, assessores e pacientes.

Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)