SÃO LUÍS – Audiência de instalação da Itinerante é realizada na Vila Luizão

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audiência luizão 13audiência luizão 1Geisa Salazarclaudiomar feirantesecretário Antônio Araújosecretário Pablo RebouçasNa noite desta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão promoveu a audiência de instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro Vila Luizão, em São Luís. O evento foi realizado na sede da União dos Moradores e contou com a participação de representantes do MPMA, da Prefeitura de São Luís, da Polícia Militar e de entidades comunitárias.

A instalação da Promotoria de Justiça Itinerante no bairro vai atender também moradores do Sol e Mar, Divinéia, Santa Rosa, entre outras comunidades.

Saneamento básico, problemas estruturais nas vias e espaços públicos, falta de vagas na rede pública de ensino, precariedade das escolas e das unidades de saúde, além da quantidade insuficiente de ônibus para atender a Vila Luizão e adjacências, foram alguns dos problemas levantados pelos moradores.

O ônibus da Itinerante ficará instalado, durante aproximadamente três meses, na praça da União dos Moradores e atenderá ao público a partir do dia 15 de abril, sempre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. Questões individuais e coletivas podem ser encaminhadas à Promotoria Itinerante, que fará a mediação com o Poder Público, buscando a solução dos problemas.

No início do evento, o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 1ª Promotoria Itinerante, explicou a metodologia da audiência e enfatizou a necessidade deste contato inicial com os moradores para o entendimento dos problemas coletivos que causam transtornos às comunidades contempladas. “O Ministério Púbico vai trabalhar como mediador entre vocês e o Poder Público, sempre em busca da solução das demandas”, destacou.

Representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, ressaltou a importância da Itinerante, cujo trabalho pioneiro foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2013 e foi replicado por vários Ministérios Públicos de outros estados. “A Itinerante trabalha na perspectiva de assegurar o direito coletivo. Juntos, unidos, vamos buscar melhores condições estruturais para os bairros”, declarou.

DEMANDAS
Moradora da Vila Luizão, Geisa Salazar foi a primeira pessoa a se manifestar na audiência. Mãe de duas crianças (um menino de dois anos e outro de nove), ela reclamou da situação das escolas e da creche da Chácara Brasil, que se encontra fechada, apesar de ter sido inaugurada no ano passado, como forma de prestar contas ao Governo Federal. “O meu filho de nove anos está sem estudar, porque a escola dele está em reforma, sem prazo para terminar. Também não tenho onde colocar o menor, porque a creche nunca foi entregue à população”.

Luciane de Jesus também solicitou uma solução para a questão da cheche da Chácara Brasil. Segundo ela, a estrutura do prédio, apesar de nova, já apresenta sinais de deterioração em razão de estar fechada. “Nós, mães, nos reunimos toda semana em frente à cheche para tratar do assunto. Mas até agora a nossa reivindicação não foi atendida. Esta audiência é uma oportunidade de expor a nossa triste realidade, mais uma vez”.

Já Erivaldo Mota se queixou da poluição sonora cometida por equipamentos de som automotivo e por bares do bairro “Não tem horário. É dia e noite com o som alto, prejudicando o nosso descanso. Não sei para quem reclamar, porque a Polícia não toma providências em relação a este problema”.

Também reclamou da constante falta de água e da ausência de passeio público para a prática de atividade física. “Ficamos sem abastecimento de água durante 45 dias, dependendo de carros-pipa. Além disso, o bairro não tem calçadas para praticarmos uma simples caminhada”.

O feirante Claudiomar Mendes comentou sobre a situação da Feira do Mangueirão no bairro Divinéia. “Trabalhamos dentro do esgoto e não existe qualquer ordenamento do trânsito em volta. Tanto nós trabalhadores quanto os fregueses são prejudicados, principalmente os idosos”.

Demandas relativas ao transporte público foram apresentadas por Erivaldo Raposo que apontou a diminuição do número de ônibus que serviam à área da Vila Luizão e adjacências. “Antes eram seis coletivos. Agora, diminuiu para três. Além disso, antigas linhas foram extintas, como a Vila Luizão-João Paulo; Vila Luizão-Rodoviária e o corujão do Olho d’Água”.

Maria Francisca Silva Lima, da União dos Moradores da Divinéia, levantou o problema da infraestrutura das ruas, que apresentam buracos e não tem esgoto e galerias. “As ruas estão uma calamidade, intrafegáveis”.

A presidente da Associação dos Moradores do bairro Sol e Mar, Luzia Lago, expôs problemas relativos à área da educação, como a ausência de vagas e dificuldades na matrícula e, ainda, ausência de sinalização das vias. “Faltam faixas de pedestre. Nos momentos de grande fluxo, as crianças são obrigadas a caminhar entre os carros”.

COMPROMISSO
Representando a Polícia Militar na audiência e responsável pelo policiamento da Vila Luizão, o Major Holanda explicou que a Polícia Militar tem procurado, como filosofia de trabalho, implementar, no bairro, o conceito de policiamento comunitário. “O nosso gabinete está sempre aberto. A gente recebe e ouve todo mundo”.

O presidente da Associação Comercial da Vila Luizão e bairros adjacentes, Antônio Martins Sousa, pediu maior envolvimento da comunidade com a busca da resolução das questões. “Vamos nos unir mais e nos envolver mais. Se a gente se mobilizar, reclamar e pedir, tudo pode acontecer”.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, afirmou que o bairro e as demais comunidades do entorno são áreas muito adensadas que foram ocupadas sem planejamento urbano. Por isso, a solução dos problemas é mais demorada.

Ele afirmou que as equipes da Prefeitura estão trabalhando para recuperar o asfalto da cidade, mas por conta da intensidade das chuvas, muitos problemas não podem ser resolvidos imediatamente. “Tudo deve ser feito com planejamento. Do contrário, corremos o risco de em pouco tempo ter que refazer as obras”.

Também representou a Prefeitura de São Luís, na audiência, o secretário de Governo, Pablo Rebouças, que lembrou da diminuição dos recursos do Município de São Luís e do aumento dos problemas, ao longo dos últimos anos. Fatores que dificultam a resolução das demandas. “A cidade nunca está pronta, sempre falta alguma coisa. Mas o problema não é só financeiro. Tem a ver com tempo e modo de fazer”, afirmou.

Ele se comprometeu a encaminhar às secretarias responsáveis todas as demandas apresentadas, como as relativas ao transporte público, limpeza urbana, estrutura das escolas e das unidades hospitalares. “Vamos nos comprometer, dentro das possibilidades dos recursos disponíveis. Quando o dinheiro é pouco, temos que usar a criatividade”.

Também participou da mesa o presidente da união dos Moradores de Vila Luizão, Murilo Oliveira.

A Vila Luizão a é a primeira comunidade a ser visitada pela Itinerante no ano de 2019 e é a 32ª desde quando a Promotoria foi criada em 1998. A Itinerante já realizou mais de 4 mil atendimentos.

Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)