Expediente do MPF/MA na Semana Santa

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De acordo com a Portaria SG/MPU nº 4, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece os feriados e os pontos facultativos do ano de 2019 no âmbito das unidades do Ministério Público da União, com a Portaria SJMA-DIREF-7434280, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece os feriados a serem obedecidos pela sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão e pela Portaria PRMA nº 15, de 18 de janeiro de 2019, durante o período da Semana Santa, não haverá expediente no Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão nos dias 17 e 18/04 (pontos facultativos) e 19/05 (feriado nacional – Paixão de Cristo).

Observa-se que nos feriados e pontos facultativos, o atendimento nas unidades do MPF no Maranhão acontece em regime de plantão, com início às 18h do dia útil anterior ao feriado/ponto facultativo e término às 9h do primeiro dia útil posterior.

 

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel.: (98) 3213-7161
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