MONITORAÇÃO ELETRÔNICA – Membros do MPMA visitam Central de Alternativas Penais

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central de monitoramentomárcia moura maiaapresentação do predio Membros do Ministério Público do Maranhão visitaram na manhã desta quarta-feira, 24, o novo prédio da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis), localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Curva do Noventa. Compareceram as procuradoras de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Regina Maria da Costa Leite e Maria Luiza Ribeiro Martins, além da promotora de justiça Márcia Moura Maia, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp Crim).

A Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social destina-se a prestar assistência ao egresso do sistema penitenciário e familiares, orientar sobre a Pena Restritiva deDireitos e fazer a reintegração e monitoramento de egresso. O supervisor da Ciapis, Orlando Buna, recepcionou os membros do MPMA, apresentou o prédio e explicou como funciona na prática o trabalho de monitoramento. “A central funciona 24 horas por dia e fornece informações precisas e atualizadas sobre a situação dos custodiados e das pessoas que se encontram sob monitoração por tornozeleira eletrônica. É possível saber a localização, se a pessoa é foragida, e se está em violação”.

A promotora de justiça Márcia Moura Maia explicou que, há uma expectativa de, futuramente, o MPMA ter acesso também ao malote digital. “Em alguns casos, a monitoração é aplicada em segunda instância. Por isso o interesse dos procuradores em conhecer o sistema e o funcionamento. Com o acesso direto ao malote digital, poderemos obter informações das violações dos monitorados, que hoje são repassadas ao Judiciário”, explicou a subcoordenadora do CAOp Crim.

A procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins destacou a estrutura e o quanto vai ser importante esse acesso mais direto ao sistema. “Vai fazer com que possamos saber de forma mais rápida se há necessidade de algum pedido referente a infrações cometidas pelo detento, ou mesmo quebra do dispositivo, ou se ele se encontra fora do local onde deveria estar, para que possamos adotar providências”, explicou.

Está prevista para esta quarta-feira, no órgão, está prevista uma reunião com o Ministério Público, Judiciário, Polícias Civil e Militar e Secretaria de Administração Penitenciária, para discutir alguns ajustes na Portaria 09/2017, que regulamenta a monitoração eletrônica no âmbito do Estado do Maranhão.

O Maranhão tem atualmente 1.180 presos monitorados por tornozeleira eletrônica.

Redação: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)

Fotos: Jeferson Aires (CCOM-MPMA)

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