MPMA realiza seminário sobre adoção e proteção integral de crianças

Spread the love
No evento, foi lançada a campanha do 18 de maio

DSC 0220camp 18 de maio 4camp 18 de maio 3camp 18 de maio 2camp 18 de maio 5camp 18 de maio 6camp 18 de maio 7camp 18 de maio 8camp 18 de maio 9Na manhã desta sexta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão lançou, no auditório do Centro Cultural, a campanha 18 de Maio, voltada para a proteção de crianças e adolescentes. Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) com o apoio do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), Universidade Dom Bosco (UNDB) e Grupo de Apoio à Adoção (AME), o evento integrou a programação do seminário “Adoção e proteção integral – Da entrega para a adoção à sentença”.

O público foi formado por promotores de justiça que atuam na área da infância de juventude, assistentes sociais, psicólogos e representantes de entidades que defendem os direitos de crianças e adolescentes.

O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Dados do Disque 100 apontam que, apenas em 2017, foram feitas mais de 20 mil denúncias desse tipo de crime no serviço.

Ao fazer a abertura da solenidade, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a campanha, realizada pelo MPMA anualmente no estado, objetiva conscientizar as famílias e a sociedade sobre essa situação que atinge a população infanto-juvenil. “É algo extremamente preocupante e que exige do Ministério Público o compromisso inarredável de continuar enfrentando o problema, o que reafirmamos neste momento”, assegurou.

O promotor de justiça Márcio Thadeu Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público, fez um resgate histórico da atuação do MPMA no combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, destacando o caso dos meninos emasculados. “O Ministério Público do Maranhão sempre teve um papel de protagonismo no enfrentamento dessa atrocidade, que é uma espécie de homicídio moral. Este é um momento não só de reflexão, mas também de motivação para continuarmos ativos na defesa da proteção integral de crianças e adolescentes”,

A promotora de justiça Michelle Saraiva, coordenadora em exercício do CAOp-IJ, disse que a campanha do 18 de maio vai mobilizar os membros do Ministério Público em todo o estado com atividades em escolas, palestras, passeatas.

ADOÇÃO

Integrante do Grupo de Apoio à Adoção, a servidora do MPMA Cíntia Esteves Andrade, que tem uma filha adotiva, relatou o trabalho da entidade pela garantia do direito à convivência familiar e comunitária de todas as crianças e adolescentes institucionalizados e convidou os participantes do seminário a também se associarem.

O promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato, da Comarca de Santa Inês, apresentou as ações institucionais empreendidas pelo Ministério Público em favor da adoção, desde o planejamento estratégico da instituição referente ao período de 2016 a 2021. O fortalecimento do Cadastro Nacional de Adoção, a descriminalização do ato de entrega e o apoio à rede de proteção foram alguns dos tópicos definidos como prioritários pelo MPMA.

A programação seguiu com a palestra intitulada “A não-criminalização do ato de entrega”, proferida pela promotora de justiça Rosana Cipriano Simão, do Ministério Público do Rio de Janeiro. Maranhense de nascimento, a palestrante discorreu sobre os avanços na legislação que trata do ato de adotar, pontuando que é a Justiça que deve administrar essa questão e não particulares fazendo a entrega direta e preterindo as pessoas interessadas na adoção que já estão na fila. “A ideia do cadastro é que as pessoas que queiram adotar levem a sua documentação à Justiça, passem por toda uma preparação com equipe multidisciplinar e que seja obedecida a ordem cronológica na escolha do adotante”, defendeu.

Defendido pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, outro tema abordado foi “Aspectos materiais e processuais para melhor concretização da proteção integral.

Em seguida, o panorama maranhense sobre adoção foi apresentado pela psicóloga Sílvia Vale, integrante do Grupo de Apoio à Adoção (AME).

Ao final, foi apresentado um relato pelo casal mineiro formado por Cláudio Nogueira e Viviane Nogueira que adotou um adolescente de 17 anos.

Redação: CCOM-MPMA

Powered by WPeMatico