TRANSPARÊNCIA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – MPMA tem níveis de excelência, segundo CNMP

Spread the love
Card Ranking CNMP O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta terça-feira, 14, os resultados da avaliação dos portais da transparência das unidades do Ministério Público brasileiro e do Planejamento Estratégico. Os anúncios aconteceram durante a 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP, em Brasília.

A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), do CNMP.

O Ministério Público do Maranhão obteve, mais uma vez, 100% de aprovação, mesmo índice dos MPs do Acre, Amapá, Espírito Santo, Paraíba, Piauí e o MPT.

O ranking, conhecido como Transparentômetro, avalia todas as unidades ministeriais estaduais, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Mais de 250 itens são utilizados no monitoramento.

A análise da CCAF não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, n° 89/2012 e n° 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

No Ministério Público do Maranhão, o Portal da Transparência é monitorado pela Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst). Para o diretor da Secinst, Marco Antonio Santos Amorim, “ monitorar o Portal da Transparência do MPMA é um trabalho diário, que envolve vários setores. Sem dúvidas, esse é o resultado de esforço conjunto, do compromisso de todos os setores da instituição”.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

O Ministério Público do Maranhão também foi avaliado com nível de excelência quanto ao cumprimento e à implementação do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP).

A avaliação consta no “Radar Estratégico”, instrumento de monitoramento e ranking das unidades e ramos do Ministério Público quanto à implementação e ao cumprimento do PEN-MP. Os dados são relativos ao ano de 2018.

Os conceitos “excelente”, “ótimo”, “bom”, “regular” e “insatisfatório” possuem os mesmos parâmetros já utilizados no Portal da Transparência (Transparentômetro) e resultam da pontuação definida nos questionários aplicados nas unidades do MP.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) é responsável por acompanhar a implementação do Planejamento Estratégico no MPMA. O setor, coordenado pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, também avalia o desempenho de cada etapa realizada e os resultados obtidos. “Atuar de acordo com o Planejamento Estratégico só traz bons resultados para a instituição. Temos crescido muito e tudo isso só é possível porque há o compromisso da Administração Superior e o envolvimento de todos os setores”, afirmou Nonato Leite.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “são dois resultados excelentes, alcançados com o trabalho sério de uma equipe comprometida. Em 2018 já tínhamos alcançado o primeiro lugar no Ranking da Transparência. Mantivemos a liderança e isso é motivo de orgulho para todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão”.

Luiz Gonzaga também falou sobre o Planejamento Estratégico. “As ações do MPMA são desenvolvidas com base no Planejamento Estratégico. Evoluímos muito nesse aspecto. Reduzimos custos, investimos melhor os recursos disponíveis, ponderamos o melhor momento para cada tomada de decisão. Sem dúvidas, uma grande evolução para a nossa instituição”, afirmou.

Redação: CCOM-MPMA

Powered by WPeMatico