Dia Estadual do Ministério Público é celebrado em sessão legislativa

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Mesa solene Al 2Foto geral AL reduzidaFoto geral 2 AL valendoDSC 1051Mesa ALMesa Plenário reduzidaPGj e autoridades na AL reduzidaDSC 1069DSC 1025 Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem em alusão ao Dia Estadual do Ministério Público, celebrado em 15 de maio. Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, além de deputados estaduais e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, OAB-MA e sociedade civil participaram da solenidade.

Conduzida pelo presidente da casa legislativa, Othelino Neto, que sancionou a lei criando a data comemorativa ao Dia Estadual do MPMA, a sessão foi aberta com o discurso do deputado estadual Edivaldo Holanda, autor do requerimento para a realização da sessão solene.

O parlamentar apresentou um panorama histórico da criação do Ministério Público no Brasil e no mundo, iniciando na Revolução Francesa, no século XVIII, passando pela Constituição brasileira de 1946, até os congressos, debates e estudos, dos quais participou, para a elaboração da chamada Constituição Cidadã de 1988, que ampliou e atualizou as atribuições da instituição ministerial. “O Ministério Público fiscalizando o Executivo, cobrando o Legislativo e acionando o Judiciário está ao lado da lei, dos ideais da Justiça, da sociedade e especialmente dos interesses dos menos favorecidos”, ressaltou o Edivaldo Holanda.

CONQUISTAS

Depois de saudar a todos os presentes e agradecer pela sessão solene, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou inicialmente da conquista da autonomia administrativa do MP, em nível estadual, com a criação do cargo de procurador-geral de justiça pela Constituição Estadual de 1967. “A autonomia do Ministério Público foi uma conquista da sociedade para que sua missão constitucional pudesse ser desempenhada de forma independente, com a promoção da justiça e dos direitos humanos”.

Em seguida, lembrou dos nomes que o antecederam na chefia da instituição, após a Carta Magna de 1988, como os ex-procuradores-gerais Elymar Figueiredo (primeira procuradora-geral de justiça do Brasil), Jamil Gedeon (hoje desembargador), Suvamy Vivekananda Meireles (já falecido), Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Fátima Travassos e Regina Rocha. “Cada um e seus antecessores contribuíram para desenvolver e aperfeiçoar a instituição em favor do melhor desempenho de nossas elevadas atribuições”.

Luiz Gonzaga Coelho também ressaltou que cabe aos promotores e procuradores que atuam na instituição prepará-la para atender e se adequar às demandas das futuras gerações, em busca da transformação social. “O Ministério Público, dentro de nosso processo civilizatório, permanecerá, com certeza, como uma instituição essencial de defesa da dignidade humana. É a honrosa herança que recebemos daqueles que nos antecederam, tornando o Parquet a instituição de maior credibilidade perante a opinião pública”.

O chefe do MPMA lembrou, ainda, de uma frase de Elymar Figueiredo, que sintetiza o esforço e o gradual desenvolvimento do Ministério Público. “Nem sempre foi assim. Custou a ser assim. Para se chegar ao dia de hoje, longo foi o caminho, áspera foi a jornada, ingente o sacrifício”.

Ao se reportar ao momento político pelo qual passa o país, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, enfatizou a importância do Ministério Público, como instituição de defesa dos direitos, especialmente da Constituição. “Esta aqui não é somente uma sessão solene. Nós reconhecemos a relevância do Ministério Público para a defesa dos interesses da sociedade e a instituição, ao cumprir com suas prerrogativas constitucionais, contribui com todo o país. O Maranhão dá exemplo, neste momento, para o Brasil, com a convivência equilibrada entre as instituições”.

Em seguida, os deputados estaduais Wellington do Curso e Luciano Leitoa também fizeram o uso da palavra. Ambos parabenizaram a atuação do MPMA e destacaram o compromisso da instituição com a defesa da sociedade.

MESA SOLENE

Também compuseram a mesa Marco Antonio Anchieta Guerreiro (corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão em exercício), Gilberto Câmara (promotor de justiça, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão – Ampem), Rodrigo Maia Rocha (procurador-geral do estado, que representou o governador Flávio Dino), Francisca Galiza (juíza, que representou o corregedor-geral de justiça, Marcelo Carvalho), Alberto Pessoa Bastos (defensor público-geral) e a ex-deputada estadual Helena Hiluy (procuradora de justiça aposentada).

Igualmente estiveram presentes Alexandre Walraven (secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão), Alex Murad (assessor especial da Ordem dos Advogados do Brasil) e a tenente-coronel e dentista Enor Sauaia Loureiro (representante do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA).

Representando o Colégio de Procuradores estiveram presentes, ainda, os procuradores de justiça Teodoro Peres Neto, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Eduardo Daniel Pereira Filho, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, Regina Maria da Costa Leite e Selene Coelho de Lacerda.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

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