Equipe de Governo reúne com movimento sociais da área da infância e adolescência

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Reunião do Governo com movimentos sociais de proteção à infância e adolescência. Foto: Karlos Geromy/Secap

Reconhecendo a importância da sociedade civil organizada para a democracia e como importante instrumento de monitoramento de políticas públicas, o Governo do Estado reuniu, nesta quinta-feira (23), com o Fórum Maranhense em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), no Palácio dos Leões.

A intenção foi ouvir demandas e construir, de forma conjunta, uma agenda que garanta a manutenção dos avanços nas políticas para infância e juventude. Os secretários de Estado de Diretos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, de Articulação das Políticas Públicas, Marcos Pacheco e a chefe da assessoria do governador Flávio Dino, Joslene Rodrigues, receberam representantes das várias entidades filiadas ao Fórum DCA.

“Foi um momento importante de diálogo com o Fórum, porque ao mesmo tempo que mostramos as ações já desenvolvidas pelo Governo, nós tivemos também condições de ouvir o que a sociedade civil tem pensado sobre essas ações e sobre aspectos importantes que nós precisamos considerar para aperfeiçoar as políticas públicas para crianças e adolescentes do Maranhão”, destacou Francisco Gonçalves.

Como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes são prioridade no Governo do Estado, ressaltou o secretário de Direitos Humanos, lembrando das relevantes ações e programas na Educação, assim como as políticas que visam reduzir a mortalidade infantil e a mortalidade materna – a exemplo do programa Cheque Gestante.

O esforço do poder público estadual de assegurar os direitos previstos à infância e adolescência foram frisados durante o encontro. A secretária executiva do Fórum DCA, Ana Amélia, pontuou avanços da gestão estadual e defendeu que é preciso seguir a ação articulada, entre poder público e sociedade civil, para manter o Maranhão em posição de destaque em relação a outros estado do país.

“Reconhecidamente houve avanços importantes no Maranhão. E temos a compreensão que, enquanto sociedade civil organizada, devemos construir junto com o Governo, e a nossa função é também cobrar, porque queremos, todos, o melhor para essa meninada. Agora, com nesse novo recorte nacional, é preciso unir ainda mais forças para não deixar retroceder, manter o Maranhão nessa posição de diferencial no Brasil. E precisamos atuar principalmente para combater o extermínio da juventude negra”, defendeu.

Avaliações e sugestões foram postas durante a reunião, que também contou a participação de crianças e adolescentes que integram o Fórum, assegurando não só o protagonismo juvenil, mas a execução de políticas certeiras – já que as demandas são apresentadas, principalmente, por quem realmente tem interesse.

Julia Rebeca, 16 anos, faz parte da organização Plan Internacional, mora em bairro periférico da capital maranhense e estuda em escola pública. Ela conhece de perto as necessidade dos adolescentes da comunidade em que vive e por isso julgou fundamental a participação na reunião.

“Não existe nada para nós sem nós, esta é a frase do Comitê de Participação do qual eu integro. É extremamente importante que adolescentes estejam nas tomadas de decisões, ninguém precisa tomar decisões por nós, nós podemos tomar as decisões que beneficiem a nós mesmos. Por isso é bom estar em momentos como estes e dizer o que queremos e desejamos”, pontuou Julia.

A partir do encontro, foi estabelecida uma agenda comum de trabalho, envolvendo outras secretarias, para estabelecer novas metas e objetivos na área da infância, a se cumprirem nos próximos anos.

Fórum DCA

O Fórum DCA é um espaço democrático da sociedade civil, reunindo entidades filiadas – entre organizações de atendimento, de defesa, conselhos de classe e sindicatos -em prol da promoção de direitos de crianças e adolescentes no estado. Além do controle social, a atuação do Fórum tem por objetivo mobilizar e articular a sociedade civil para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja executado em seu rigor, cotidianamente, assegurando dias melhores para a infância e juventude.

Reunião do Governo com movimentos sociais de proteção à infância e adolescência. Foto: Karlos Geromy/Secap

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