SÃO LUÍS – MPMA promove seminário sobre defesa do patrimônio público

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AberturaEduardo PelellaO Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), realizou na última sexta-feira, 24, o seminário “Ministério Público na Defesa Republicana do Patrimônio Público”, no auditório do Centro Cultural do MPMA.

Entre os principais objetivos do evento, estão capacitar e fornecer conceitos básicos sobre tipologia de fraudes em licitação, apresentar técnicas de detecção de fraudes e tratar da responsabilização dos agentes públicos e instituições que realizam práticas ilícitas contra o patrimônio público.

Na abertura, deram as boas-vindas aos participantes o coordenador do CAOp-ProAd, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, a membro integrante da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, e o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa.

A primeira parte do evento, realizada durante a manhã, contou com duas palestras. A primeira foi ministrada pelo procurador do Ministério Público de Contas perante o Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e a segunda pelo procurador regional da República, Eduardo Pelella. Durante a tarde, o auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Nilo Cruz Neto, ministrou oficina sobre técnicas de detecção de fraudes em licitações.

Segundo Cláudio Rebêlo, o seminário visa proporcionar a integração com diversas instituições, além da capacitação de membros e servidores no combate à corrupção. “A importância desse tipo de evento é permitir que atuemos em conjunto, bem como preparar os membros na prevenção à corrupção, assim como na restituição ao patrimônio do que for indevidamente desviado”, concluiu o coordenador do CAOp-ProAd.

Redação: Jefferson Aires (CCOM-MPMA)

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