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 Ação ajuizada em 2001, pela Promotoria de Justiça de Raposa, resultou em acordo sobre doação de carrinhos elétricos para transporte para pessoas com deficiência física Como resultado da atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entraram em funcionamento, nesta terça, 23, dois dos três carrinhos elétricos destinados a transportar pessoas com deficiência física nas ruas no Centro Histórico de São Luís. Os veículos, com capacidade para cinco pessoas (incluindo um cadeirante), foram doados pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) após homologação de um acordo judicial, em dezembro de 2018, em decorrência de Ação Civil Pública, ajuizada pelo titular da Promotoria…

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 Treinamentos são ministrados durante o Ereg da Região Tocantina Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e capacitar membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, foram ministrados treinamentos, nesta terça-feira, 23, durante o Encontro Regional de Gestão Estratégica da Região Tocantina, sediado em Imperatriz. No turno matutino, na sede da Faculdade de Imperatriz, foi ministrada a “Oficina Atendimento ao Público: dignidade e informação” para servidores do Ministério Público. Na avaliação do diretor da Escola Superior do MPMA e ministrante do treinamento, Márcio Thadeu Silva Marques, o atendimento é uma manifestação direta e deve considerar os critérios de…

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Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Foto: Rafael Arrais/Secap O governador Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com participação dos oito estados da região Norte e do Maranhão, como consorciados. Nesta edição da Assembleia, os demais governadores do Nordeste também foram convidados a participar do encontro, como forma de aproximar os estados e intensificar a troca de experiências entre os consórcios. Em março deste ano, os estados nordestinos firmaram o Consórcio Nordeste….

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O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta terça-feira, 23, o primeiro Encontro Regional de Gestão Estratégica (Ereg) de 2019, em Imperatriz. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz e contou com a presença de membros do Ministério Público, prefeitos, vereadores e outros gestores de municípios da região tocantina. Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o tesoureiro da entidade e prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, destacou o apoio da Federação ao programa Município Legal, ressaltando que é necessário que os gestores cumpram com sua obrigação legal e cobrem os tributos…

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Na manhã desta terça-feira, 23, foram assinados, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, os Atos n° 149 e 150 de 2019. O primeiro criou o Espaço de Artes Mário Leonardo Pereira e o segundo batizou o prédio-sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz com o nome do promotor de justiça Mário Ramos Guimarães. Mário Leonardo Pereira foi promotor de justiça com atuação destacada no tribunal do júri, tendo atuado em Imperatriz entre 1974 e 1981. O membro do Ministério Público ocupou o cargo de corregedor além de ter sido integrante da diretoria da Associação do Ministério Público do…

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Governador Flávio Dino participou do IV Fórum de Governadores nesta terça (23). Foto: Rafael Arrais/Secap O governador Flávio Dino participou, na manhã desta terça-feira (23), do IV Fórum de Governadores, em Brasília. O evento reúne os chefes do Executivo de todas as unidades da Federação e tem como objetivo discutir e alinhar ações em prol dos estados e Distrito Federal. Desta vez, o tema foi a discussão de uma nova proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que consiste em um fundo com aportes municipais, estaduais e federal para o financiamento e valorização da educação…

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A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que o município de São Luís e o Estado do Maranhão realizem uma série de medidas para adequação da estrutura dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e organizem toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital para criação de leitos de retaguarda, a fim de impedir que ocorra superlotação nas unidades. Além disso, a União deve verificar a regularidade na aplicação do Fundo Municipal de Saúde. O MPF instaurou, em 2012, o Inquérito Civil…

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão divulga escala de plantão dos procuradores da República e secretários, e escala de audiências para 2019: Escala de plantões – PR/MA (São Luís) Escala de plantões – PRMs (Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz) Escala de audiências Telefones do plantão: Plantão São Luís – PR/MA: 98 98402-7382 Plantão Municípios –  PR/MA: 98 98412 1799 | PRM/Balsas: 99 98407 9223 | PRM/Bacabal: 99 98447 1997 | PRM/Caxias: 99 98405 1565 | PRM/Imperatriz: 99 98423 2866 Powered by WPeMatico

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