Ministério Público

Category Added in a WPeMatico Campaign

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 15 de abril, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) sejam obrigados, no prazo de 90 dias, a promoverem a adequação da rede coletora de esgoto que serve à Rua Coronel Amorim, no bairro da Ponta do Farol, às normas técnicas vigentes. Na Ação, também foi requerido que os entes públicos realizem a implantação da rede coletora de água pluvial e drenagem superficial na localidade. Em caso de descumprimento das medidas a serem adotadas pela…

Saiba Mais

No MPTV desta segunda-feira, 29, às 19h30, na TV Assembleia, um dos entrevistados será o promotor de justiça Fernando Barreto, que é também presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Ele vai abordar os detalhes sobre o Vll Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que acontece em São Luís no dia 9 de maio, no Centro Cultural do MPMA. O titular da comarca de Bacuri, Denys Lima Rego, também participa do programa. Ele traz detalhes do acordo que deve ser oficializado nos próximos dias, para resolver as pendências relacionadas ao acidente ocorrido…

Saiba Mais

 O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal, promoveu o curso sobre Tribunal do Júri. A capacitação foi encerrada na noite desta sexta-feira, 26, no auditório do Centro Cultural do MPMA. Ministrado pelo procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, o treinamento foi destinado a membros do Ministério Público. Durante o encerramento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio Cabral…

Saiba Mais

 GAECO, Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e Polícia Civil integram operação O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares. A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério…

Saiba Mais

O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, assinou nesta sexta-feira, 26, a homologação do resultado do processo seletivo para prestação de serviço voluntário no Ministério Público do Maranhão. Ao todo, 61 candidatos foram selecionados para atuarem nos órgãos do MPMA, tanto no interior quanto na capital. Entre os inscritos, 145 foram incluídos no cadastro de reserva. Os candidatos classificados para São Luís devem comparecer, no dia 30 de abril (terça-feira), às 9h, na Procuradoria Geral de Justiça para assinar o Termo de Adesão. Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, vai receber…

Saiba Mais

 Em parceria do Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), com o Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), foi realizado na quinta (à noite), 25, e na sexta-feira (durante todo o dia), no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, o Seminário sobre os “Desafios da Prevenção e Combate à Alienação Parental”. Na solenidade de abertura, o MPMA foi representado pelos promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Junior (de Imperatriz) e Gleudson Malheiros Guimaraes (de Açailândia), integrantes CAOPIJ. Doutrinadores…

Saiba Mais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou nesta quinta-feira, 25, treinamentos em Balsas. Os cursos aconteceram na UniBalsas durante o Encontro Regional de Gestão Estratégica e reuniram membros e servidores dos municípios de Balsas, Loreto, Carolina, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras. No turno matutino, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, ministrou “Oficina Atendimento ao Público: dignidade e informação” para servidores do Ministério Público. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, participaram da abertura do…

Saiba Mais

Temas debatidos incluíram atendimento e acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência O titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso e da Pessoa Com Deficiência de Timon, Fábio Menezes de Miranda, reuniu-se, em 24 de abril, com o prefeito Luciano Ferreira de Sousa (mais conhecido como Luciano Leitoa). Um dos pontos destacados pelo promotor de justiça foi a instalação da unidade de atendimento integral à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o município possui mais de 170 mil habitantes, mas não dispõe de local para abrigar pessoas com mais de 65 anos. Isto causa…

Saiba Mais

 O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 25, o Encontro Regional de Gestão Estratégica (Ereg), em Balsas. O evento foi realizado na UniBalsas e contou com a presença de membros do Ministério Público, prefeitos e outros gestores de municípios da região. Compuseram a mesa solene o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Balsas, Erick Augusto Costa e Silva; o diretor das Promotorias de Justiça de Balsas, Antonio Lisboa de Castro Viana Júnior; o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho, que também representou a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); o presidente da…

Saiba Mais

A precariedade do atendimento a adolescentes infratores em Tasso Fragoso motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 3 de abril, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Roberth Cleydson Martins Coelho. Na ação, o titular da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, Lindomar Luiz Della Libera, requer a readequação de espaços e realocação de recursos financeiros e humanos para atendimento imediato de adolescentes em liberdade assistida, para prestação de serviços à comunidade e a reparação dos danos. Tasso Fragoso é termo judiciário de Balsas. “No município, a execução das medidas socioeducativas em meio aberto…

Saiba Mais