Ministério Público

Category Added in a WPeMatico Campaign

 Foi realizada na noite desta sexta-feira, 29, a solenidade de posse da diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2019/2020, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, em São Luís. Na ocasião, também foram entregues o prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria e a comenda Ordem do Mérito do CNOMP. O procurador-geral de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, membros do Ministério Público de vários estados do Brasil, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, da Defensoria Pública, das polícias Militar e Civil, operadores…

Saiba Mais

A 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi realizada nesta sexta-feira, 29, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. A presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Rita de Cassia Maia Baptista, coordenou os trabalhos, que tiveram a participação dos ouvidores do MP de todo o país. Os mais recentemente eleitos ouvidores do Ministério Público brasileiro foram homenageados durante o evento. São eles: Libânio Alves Rodrigues (MPDFT), Selma Pereira Barbosa Barreto (MPPE), Rosana Marra (MPMT) e Nicolau Libório dos Santos Filho…

Saiba Mais

 A propósito do Ofício nº 239-GAB/PGR, do último dia 25 de março, encaminhado pela Ilustre Procuradora-Geral Eleitoral à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, propondo “a alteração da Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, de forma a que sejam estabelecidos juízos especializados na Justiça Eleitoral para crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e praticados por organizações criminosas e que esta jurisdição também possa ser exercida por juízes federais lotados em Varas Criminais especializadas…

Saiba Mais