Ministério Público

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Além de aplicarem diversos golpes de facão, réus decapitaram a vítima O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Inês condenou, em 10 de abril, Jhonatan dos Santos Reis, conhecido como “Magrão”; Luís Henrique Rocha Mendes, apelidado de “Preguinho”; e Werley Nogueira Leal, também chamado de “Sula”, às respectivas penas de reclusão de 18 anos e 2 meses; 18 anos; e 20 anos, 7 meses e 15 dias, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Denilson Cassiano Matos. O crime foi cometido em 9 de junho de 2017. Além de ter recebido diversos golpes de facão, a vítima foi decapitada…

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A Promotoria de Justiça de Vitorino Freire ingressou, em 27 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônia Viana Vitorino, conhecida como Toinha do Deir, e Isaque Souza da Silva, o Isaque da Lagoa Bonita. A ação tem por base a inexistência do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Brejo de Areia (termo judiciário da comarca). Os dois vereadores já ocuparam o cargo de presidente da Câmara Municipal e não cumpriram a obrigação legal de criar e alimentar o portal da transparência do Legislativo Municipal. O Ministério Público vem acompanhando…

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Devido a diversas irregularidades técnicas constatadas na estrutura da empresa J B Comércio e Serviços LTDA, o Ministério Público do Maranhão requereu, em 26 de março, a suspensão do contrato firmado com o Município de Anajatuba para locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio. Também foi pedida a interrupção dos pagamentos relativos ao acordo. O valor do contrato é de R$ 2.983.520,00. De acordo com o autor da manifestação, promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, a empresa possui apenas um veículo registrado em seu nome e não tem empregados. Um de seus sócios não possui qualquer…

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 Candidatos aprovados no concurso para estágio não obrigatório no Ministério Público do Maranhão participaram, nesta quarta-feira, 10, de um treinamento ministrado por membros e servidores da instituição. O curso aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no Centro. Na abertura da capacitação, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, deu as boas-vindas aos participantes. “Esta acolhida é parte da atividade institucional da Escola Superior. Nós acreditamos que é muito importante que o Ministério Público funcione como campo de aprendizado e formação de valores”, afirmou. Em seguida, a promotora de justiça e membro auxiliar da ESMP, Ana Teresa Silva…

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A construção irregular de um centro comercial, no bairro do Renascença, em São Luís, motivou o Ministério Público do Maranhão a oferecer Denúncia criminal e ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em 4 de abril, contra os engenheiros da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) responsáveis por liberar a obra e fraudar laudos que escondiam as ilegalidades para beneficiar o proprietário e prejudicar os moradores vizinhos. A autora das manifestações ministeriais é a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem. São alvo da Denúncia criminal Laudimar de Jesus Santos Rabelo, Omar Bahury Gerude, Manoel Moraes dos…

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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão, representado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), por seu reitor, Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada, assinaram dois convênios para que os estudantes da instituição de ensino possam realizar estágios no MPMA. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques. Os dois convênios, com duração de…

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Na noite desta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão promoveu a audiência de instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro Vila Luizão, em São Luís. O evento foi realizado na sede da União dos Moradores e contou com a participação de representantes do MPMA, da Prefeitura de São Luís, da Polícia Militar e de entidades comunitárias. A instalação da Promotoria de Justiça Itinerante no bairro vai atender também moradores do Sol e Mar, Divinéia, Santa Rosa, entre outras comunidades. Saneamento básico, problemas estruturais nas vias e espaços públicos, falta de vagas na rede pública de ensino, precariedade…

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A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça finalizou nesta terça-feira, 9, a análise das inscrições para o Programa de Serviço Voluntário do Ministério Público do Estado do Maranhão. Foram recebidas 321 inscrições, das quais 210 foram deferidas. Após a análise da documentação, os currículos dos candidatos serão encaminhados às respectivas unidades das inscrições, para que seja feita a seleção. Os inscritos poderão ser convocados para entrevista e a admissão será baseada nos critérios de conveniência e oportunidade. VOLUNTARIADOO programa, lançado em 15 de março, oferece 126 vagas, sendo 62 em São Luís e 64 nas promotorias…

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Em Ação Civil Pública contra o Município de Coroatá e moradores ilegalmente beneficiados com cessões, concessões e /ou comodato de terrenos públicos municipais situados na Rua da Praça do Mercado Central da cidade, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer, em caráter liminar, que sejam proibidas obras, reformas e/ou construções nas áreas até o desfecho da causa. Na ação, ajuizada no dia 4 de abril, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, também pede a proibição de atos que visem à alienação dos imóveis referidos. Estão sendo acionados pelo Ministério Público o Município…

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No MPTV desta segunda-feira, 8, às 19h30, na TV Assembleia, uma das entrevistadas será a promotora de justiça Camila Gaspar Leite, titular da 1ª Promotoria Especializada de Açailândia. A entrevista traz detalhes sobre uma representação pedindo à Procuradoria Geral de Justiça, o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender a Lei que autorizou no município de Açailândia o transporte de táxi lotação. O promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp ProAd) também participa do programa. Ele vai abordar os detalhes da força-tarefa…

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