Ministério Público

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 A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 3 de junho, a lista dos projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2019. A lista conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. A Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2019 receberá a lista final com todas as informações dos projetos e os julgadores…

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O Ministério Público do Maranhão realizou no último sábado, 1º de junho, uma ação solidária para ajudar as vítimas atingidas pelas enchentes do mês de março e abril no município de Davinópolis. Também participam da organização do evento o Judiciário Estadual, Defensoria Pública do Maranhão, Facimp, Unimed e Exército Brasileiro. A campanha MP Solidário – SOS Davinópolis levou atendimento jurídico e médico de diversas especialidades. A ação foi realizada na escola estadual Francisco Alves. O atendimento jurídico foi ofertado pela Facimp e pela Defensoria Pública. Além das pessoas atingidas pelas chuvas, os moradores do município em geral também puderam receber…

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Em 31 de maio, as atividades da campanha institucional “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foram realizadas em mais duas escolas de São Luís. Na Escola Unidade de Ensino Básico Mário Pereira, na Vila Sarney, as atividades tiveram a presença de mais de 100 pais dos alunos. O evento foi coordenado pela promotora de justiça Cristiane Lago, que também é a idealizadora da campanha, surgida em 2013. A palestrante foi a instrutora Myrna Enaile Rodrigues. No Centro de Ensino Lara Ribas, no bairro do Santo Antônio, 130 alunos do ensino médio…

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Denunciados são acusados por fraude em licitações, associação criminosa e falsidade ideológica A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e mais seis pessoas, incluindo empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 29 de maio, pela prática de diversos crimes, entre os quais fraudes em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. Além de Malrinete Gralhada, figuram como denunciados os empresários Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro (representante da empresa Piaza e Cia) e Lucas Fernandes Neto (da Contrex Construções e Serviços Eireli) e os servidores municipais Júlia Silva Araújo (ex-pregoeira do município),…

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Por meio de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada no dia 23 de maio, o Ministério Público do Maranhão busca obrigar o Município de Carolina a implementar, no prazo de oito meses, o controle eletrônico biométrico de frequência para todos os servidores da área da saúde, incluindo médicos, odontólogos, enfermeiros e outros profissionais do setor. A medida pretende, ainda, determinar a instalação em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas – inclusive hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, postos do Programa Saúde da Família e outras eventualmente existentes – de quadros…

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 Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e realizada nesta quinta-feira, 30, foi aprovada a Resolução que disciplina os critérios a serem observados para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta e do Acordo de Leniência no âmbito do Ministério Público do Maranhão. O voto da relatora do processo, a procuradora de justiça Clodenilza Ribeiro Ferreira, a favor da proposição foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado. Encaminhado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o disciplinamento abrange as sanções previstas na Lei nº 8.429/92…

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 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou nesta sexta-feira, 31, a programação especial de São João para a Radioweb MPMA. Durante todo o mês de junho, a programação terá músicas regionais, com ritmos de bumba-meu-boi, cacuriá e forró pé de serra. De acordo com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, “a Radioweb MPMA traz, diariamente, as notícias de tudo o que acontece na instituição, além de uma vasta programação musical. Como o São João é uma das festas de maior representatividade na cultura maranhense, resolvemos fazer uma programação especial durante todo o mês de junho.”…

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Devido à precariedade estrutural e de equipamentos da escola municipal Eliezilda Coelho Rocha, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas ajuizou, em 15 de maio, Ação Civil Pública, requerendo a reforma da unidade de ensino. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. Como medida liminar, foi requerido o início das obras no prazo de 60 dias e a conclusão, em 120 dias. A escola Eliezilda Coelho Rocha fica localizada na avenida Maranhão do Sul, no bairro CDI, em Balsas. Na ação, foi solicitado que a Justiça obrigue o Município a efetuar a reforma…

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O Ministério Público do Maranhão iniciou o I Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional nesta quarta-feira, 29, nas Promotorias de Justiça de Imperatriz. O evento se estende até o próximo sábado, 1º de junho, com a participação de membros e servidores do Ministério Público, magistrados e  convidados de Imperatriz e demais cidades da Região Tocantina. A primeira palestra foi ministrada pelo tenente-coronel Carlos Henrique Souza com o tema “Proteção do Conhecimento com foco na Segurança da Informação”. De 30 de maio a 1º de junho será realizado o Curso de Sobrevivência Regional de Inteligência e Sobrevivência Urbana para membros…

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, realizou audiência pública, na manhã da última quarta-feira, 28, com a finalidade de discutir o problema do acúmulo ilegal de cargos públicos no município. O evento aconteceu no auditório do Campus da UFMA de Codó e contou com a participação da administração pública municipal, Câmara de Vereadores, servidores públicos municipais e sociedade. Além do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, compuseram a mesa o presidente da Câmara Municipal, Expedito Marcos Cavalcante; a secretária municipal de Administração, Délia Bernarda Nunes Assen; o…

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