Ministério Público

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Foram iniciadas, na manhã desta quarta-feira, 29, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, as atividades da I Semana da Saúde 2019. O objetivo é realizar ações preventivas para a promoção da saúde de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão. A programação se estende até quinta-feira, 30. Na abertura do evento, no auditório da PGJ, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, deu as boas-vindas ao público e ressaltou a importância dos cuidados com a saúde. Também estavam presentes o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho,…

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O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participou, na manhã desta terça-feira, 28, de uma reunião da Rede de Controle de Gestão Pública do Maranhão. O encontro foi realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e discutiu a disponibilização ao público dos relatórios técnicos elaborados pelo TCE. Do MPMA, também participaram o chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Justino da Silva Guimarães; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), Cláudio Rebêlo Correia Alencar; e o diretor da Secretaria para…

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Irregularidades em contratos firmados em 2015 pela Prefeitura de Balsas para transporte escolar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 17 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo a indisponibilidade dos bens de cinco pessoas, incluindo o ex-prefeito Luís Rocha Filho, até o valor de R$ 2,67 milhões. Além do ex-prefeito, na ação – assinada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera -, também são citados como requeridos a ex-secretária de Educação, Ana Lúcia Bastos; a servidora da prefeitura Valdenira Reis; o controlador-geral do Município, Franco Suzuki, e o ex-pregoeiro municipal,…

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Ex-prefeito de Esperantinópolis está entre os presos Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal. Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana,…

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No dia 24 de maio, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos da Prefeitura. Assinaram o documento o promotor de justiça Denys Lima Rego e o prefeito Washington Luís de Oliveira, além da procuradora do Município, Hilda Fabíola Mendes. Pelo TAC, o Município se comprometeu a finalizar os contratos temporários até o dia 31 de dezembro de 2019, a fim de que os cargos de vínculo permanente sejam providos por servidores efetivos aprovados em concurso público de provas e/ou provas de…

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Na manhã da última segunda-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o psicólogo e diretor da SaferNet, Rodrigo Nejm, apresentou a palestra “Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate”. A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), marcou o encerramento da programação do Ministério Público do Maranhão alusiva ao Dia 18 de Maio – Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na abertura, deram boas-vindas ao palestrante e público, o procurador-geral de justiça em exercício,…

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Danos ao erário são de R$ 1,09 milhão Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda. Além do prefeito Wellryk Silva, a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel…

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Por meio de uma Ação Civil Pública, ajuizada no dia 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão requer, em caráter liminar, que o Município de Nova Colinas dê início, no prazo de 60 dias, à reforma da Escola Iramita Canaã Brasileiro, que deve ser concluída em até 120 dias. Na Ação, de autoria do promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, da qual Nova Colinas é termo judiciário, foi requerido que o Município realize as reformas dos banheiros, do sistema de esgoto, do piso e do telhado; o reparo do sistema…

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), realizou na última sexta-feira, 24, o seminário “Ministério Público na Defesa Republicana do Patrimônio Público”, no auditório do Centro Cultural do MPMA. Entre os principais objetivos do evento, estão capacitar e fornecer conceitos básicos sobre tipologia de fraudes em licitação, apresentar técnicas de detecção de fraudes e tratar da responsabilização dos agentes públicos e instituições que realizam práticas ilícitas contra o patrimônio público. Na abertura, deram as boas-vindas aos participantes…

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O Ministério Público do Maranhão realizou nesta sexta-feira, 24, às 9h, a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon, situada no Beco Paulo Ramos, S/N, Centro de Timon. O prédio recebeu o nome da promotora de justiça Elda Maria Alves Moureira. Com 793,31m² de área construída, em quatro pavimentos, o projeto foi desenvolvido com o objetivo de melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para a atuação de membros e servidores da instituição. O custo total da obra foi de R$ 2,4 milhões. O prédio conta com 14 gabinetes para promotores, 14 salas de assessores,…

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