MPF Maranhão

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De acordo com a Portaria SG/MPU nº 4, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece os feriados e os pontos facultativos do ano de 2019 no âmbito das unidades do Ministério Público da União, com a Portaria SJMA-DIREF-7434280, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece os feriados a serem obedecidos pela sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão e pela Portaria PRMA nº 15, de 18 de janeiro de 2019, durante o período da Semana Santa, não haverá expediente no Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão nos dias 17 e 18/04 (pontos facultativos) e 19/05 (feriado nacional…

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A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), por meio do procurador-chefe José Leite Filho, celebrou, nesta quarta-feira (10), um convênio com o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) da 6ª Região, que tem por objetivo o beneficio tanto às instituições, quanto a população a partir dos serviços prestados. O conselheiro efetivo e atual presidente do CRN-6, Hilário Damásio, explicou alguns dos benefícios do acordo assinado. “O Convênio trará grandes contribuições à sociedade no que diz respeito à garantia da observação de demandas como o exercício ilegal da profissão, prefeituras que não atendem nutricionalmente a população de forma correta e em relação…

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A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) convoca a candidata: 35 – BRUNA CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS – VESPERTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio em Direito de 2018. O estágio terá carga horária de 04 horas diárias que deverão ser cumpridas no turno vespertino, das 14h às 18h, conforme horário de funcionamento do gabinete. A candidata deve comparecer à PR/MA, no período de 10 a 16 de abril, das 13 às 17 horas, com os seguintes documentos: – RG (cópia e original) – CPF (cópia e original) – Comprovante de residência (cópia e original) – Foto…

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão em breve iniciará o 1º Processo Seletivo de Estágio 2019 para admissão de estudantes de cursos de nível superior e formação do cadastro de reserva para São Luis e para as Procuradorias da República nos Municípios de Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz, nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Direito, Comunicação Social – Jornalismo e Tecnologia da Informação e Equivalentes. Apenas alunos de instituições conveniadas podem participar dos processos seletivos do Programa de Estágio do MPF. As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em celebrar convênio de estágio com o MPF/MA devem encaminhar solicitação por…

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A Procuradoria da República no Maranhão e a Procuradoria da República no Município de Imperatriz recomendaram às Forças Armadas no estado que não promovam ou tomem parte em qualquer comemoração em alusão ao golpe militar de 31 de março de 1964, bem como a adoção de providências para que os militares subordinados cumpram a medida. O MPF expõe, com as recomendações, que o período de quase 21 anos iniciado na data é considerado oficialmente, pelo Estado Brasileiro e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como um regime de exceção. Durante esses anos, foi reconhecida pelo Estado a ocorrência de supressão…

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