O Ministério Publico Federal (MPF) no Maranhão publicou nova retificação de informações do Edital de abertura do processo seletivo de estágio 2019. De acordo Edital 04/2019, o prazo para recurso contra indeferimento de inscrição, que era de 21 a 23 de maio, foi alterado para de 05 a 06 de junho de 2019. A retificação também altera o período de análise dos recursos, que antes era de 24 a 26 de maio, agora passa a ser 07 de junho. Já a divulgação da relação das inscrições deferidas, bem como dos locais de prova e relação dos candidatos por sala, está…

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Aconteceu na manhã desta terça-feira, 4, na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), o Encontro Regional de Gestão Estratégica do Ministério Público do Maranhão. O evento já foi realizado, este ano, em Imperatriz, Balsas e Pinheiro. O evento contou com a presença de promotores de justiça, prefeitos, vereadores, secretários , contadores, servidores do MPMA e outras autoridades de municípios da região. Na cerimônia de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim e representante da União de Vereadores e Presidentes de Câmara do Maranhão, Carlos Junior, parabenizou o Ministério Público por estar realizando atividades de orientação aos gestores municipais, ressaltando que…

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População fez propostas, sugestões e elegeu prioridades para o desenvolvimento das 16 cidades da regional (Foto: Erly Silva) Em mais uma etapa de discussões do Orçamento Participativo, o Governo do Estado promoveu audiência pública no município de Pedreiras, agregando as comunidades da regional do Médio Mearim. Na audiência, a população fez propostas, sugestões e elegeu, entre as prioridades, inciativas para o desenvolvimento das 16 cidades da regional. Esta é a segunda semana de audiências e os debates vão definir a aplicação do orçamento para o quadriênio 2020-2023. “Todo governo democrático, transparente e que tem diálogo aberto e franco com a…

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Restaurante Popular leva segurança alimentar para Governador Newton Bello (Foto: Ana Laura) A população da cidade de Governador Newton Bello foi contemplada, nesta terça-feira (4), com a entrega de uma unidade do Restaurante Popular. Iniciativa do Governo do Estado, este é o 25º restaurante popular do Maranhão. O espaço tem capacidade para servir 200 refeições diariamente, no valor simbólico de R$ 2. Na cerimônia de inauguração do equipamento, o governador Flávio Dino destacou o compromisso da gestão com as políticas sociais e de garantia do acesso à alimentação a quem precisa. “O governo tem um conjunto de ações sociais e…

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O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta segunda-feira, 3, o evento “Canudo Zero” em alusão à Lei Estadual nº 11.014/2019 que proíbe o uso de canudos plásticos no Maranhão. A programação foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e faz parte do Programa Integrar de gestão ambiental. O objetivo da ação foi difundir a cultura em defesa de práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis. Segundo a lei, publicada em 24 de abril deste ano e regulamentada pelo Decreto nº 34.849, de 14 de maio de 2019, os estabelecimentos comerciais devem ofertar canudos de material…

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A Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras promoverá nesta quarta-feira, 05 de junho, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara, uma palestra sobre o papel da Câmara Municipal e dos Vereadores no âmbito do poder público.  O evento atende a uma demanda da Igreja Católica do município e faz parte da programação da “Grande Semana Missionária” promovia pela Igreja. Na oportunidade, ocorrerão palestras dos vereadores: Emir Alencar, que tratará sobre o orçamento público, Emerson Cardoso, que falará sobre a independência entre os poderes; e Júlio da Foto Layser, que abordará sobre a articulação política entre o…

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Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa. Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP. A manifestação…

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 A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 3 de junho, a lista dos projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2019. A lista conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. A Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2019 receberá a lista final com todas as informações dos projetos e os julgadores…

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação civil pública contra a União (Capitania dos Portos) e a Prefeitura de Barreirinhas, pela omissão de providências quanto à disciplina do uso da zona costeira de Barreirinhas, na localidade de Atins (MA), em razão do conflito entre as atividades tradicionais de pesca e a prática de esportes aquáticos. O município de Barreirinhas disciplinou o uso para o lazer e para as atividades de pesca artesanal mediante zoneamento previsto em lei municipal, mas se omitiu da efetiva aplicação de medidas administrativas de controle. A União, por sua vez, por meio da Capitania…

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O Ministério Público do Maranhão realizou no último sábado, 1º de junho, uma ação solidária para ajudar as vítimas atingidas pelas enchentes do mês de março e abril no município de Davinópolis. Também participam da organização do evento o Judiciário Estadual, Defensoria Pública do Maranhão, Facimp, Unimed e Exército Brasileiro. A campanha MP Solidário – SOS Davinópolis levou atendimento jurídico e médico de diversas especialidades. A ação foi realizada na escola estadual Francisco Alves. O atendimento jurídico foi ofertado pela Facimp e pela Defensoria Pública. Além das pessoas atingidas pelas chuvas, os moradores do município em geral também puderam receber…

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