Candidatos aprovados no concurso para estágio não obrigatório no Ministério Público do Maranhão participaram, nesta quarta-feira, 10, de um treinamento ministrado por membros e servidores da instituição. O curso aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no Centro. Na abertura da capacitação, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, deu as boas-vindas aos participantes. “Esta acolhida é parte da atividade institucional da Escola Superior. Nós acreditamos que é muito importante que o Ministério Público funcione como campo de aprendizado e formação de valores”, afirmou. Em seguida, a promotora de justiça e membro auxiliar da ESMP, Ana Teresa Silva…

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A construção irregular de um centro comercial, no bairro do Renascença, em São Luís, motivou o Ministério Público do Maranhão a oferecer Denúncia criminal e ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em 4 de abril, contra os engenheiros da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) responsáveis por liberar a obra e fraudar laudos que escondiam as ilegalidades para beneficiar o proprietário e prejudicar os moradores vizinhos. A autora das manifestações ministeriais é a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem. São alvo da Denúncia criminal Laudimar de Jesus Santos Rabelo, Omar Bahury Gerude, Manoel Moraes dos…

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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão, representado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), por seu reitor, Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada, assinaram dois convênios para que os estudantes da instituição de ensino possam realizar estágios no MPMA. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques. Os dois convênios, com duração de…

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Desburocratização do processo de repasses federais, fator previdenciário e sua influência na condução das políticas públicas foram alguns temas debatidos na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Divulgação Desburocratização do processo de repasses federais, fator previdenciário e sua influência na condução das políticas públicas estiveram no centro das discussões em roda de debates da comitiva maranhense, nesta quarta-feira (10), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conduziram as temáticas, o vice-governador Carlos Brandão, os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado….

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Internos pavimentam o próprio complexo prisional (Foto: Divulgação) O número de presos trabalhando no Maranhão subiu 253% entre 2014 e 2018. Isso significa mais do que ressocialização. Significa também economia para os cofres públicos. Em 2014, eram 600 detentos fazendo algum tipo de trabalho. Ao fim de 2018, eram 2.119. É cerca de 3,5 vezes mais. O sistema penitenciário tem 136 oficinas de trabalho, onde os presos aprendem diversos ofícios. Esses foram alguns dos números mostrados pelo governador Flávio Dino em palestra na semana passada no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, nos Estados…

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A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) convoca a candidata: 35 – BRUNA CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS – VESPERTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio em Direito de 2018. O estágio terá carga horária de 04 horas diárias que deverão ser cumpridas no turno vespertino, das 14h às 18h, conforme horário de funcionamento do gabinete. A candidata deve comparecer à PR/MA, no período de 10 a 16 de abril, das 13 às 17 horas, com os seguintes documentos: – RG (cópia e original) – CPF (cópia e original) – Comprovante de residência (cópia e original) – Foto…

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Foi realizada na segunda-feira, 08 de abril, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir da Cerâmica, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão. A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público. Todas as quartas-feiras, a Rádio Comunitária FM Rio Neves…

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Na noite desta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão promoveu a audiência de instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro Vila Luizão, em São Luís. O evento foi realizado na sede da União dos Moradores e contou com a participação de representantes do MPMA, da Prefeitura de São Luís, da Polícia Militar e de entidades comunitárias. A instalação da Promotoria de Justiça Itinerante no bairro vai atender também moradores do Sol e Mar, Divinéia, Santa Rosa, entre outras comunidades. Saneamento básico, problemas estruturais nas vias e espaços públicos, falta de vagas na rede pública de ensino, precariedade…

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A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça finalizou nesta terça-feira, 9, a análise das inscrições para o Programa de Serviço Voluntário do Ministério Público do Estado do Maranhão. Foram recebidas 321 inscrições, das quais 210 foram deferidas. Após a análise da documentação, os currículos dos candidatos serão encaminhados às respectivas unidades das inscrições, para que seja feita a seleção. Os inscritos poderão ser convocados para entrevista e a admissão será baseada nos critérios de conveniência e oportunidade. VOLUNTARIADOO programa, lançado em 15 de março, oferece 126 vagas, sendo 62 em São Luís e 64 nas promotorias…

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Em Ação Civil Pública contra o Município de Coroatá e moradores ilegalmente beneficiados com cessões, concessões e /ou comodato de terrenos públicos municipais situados na Rua da Praça do Mercado Central da cidade, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer, em caráter liminar, que sejam proibidas obras, reformas e/ou construções nas áreas até o desfecho da causa. Na ação, ajuizada no dia 4 de abril, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, também pede a proibição de atos que visem à alienação dos imóveis referidos. Estão sendo acionados pelo Ministério Público o Município…

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