Reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (26). Foto: Gilson Teixeira/Secap O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam as políticas públicas. Durante a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas federativas que podem fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os temas abordados, estiveram questões relativas ao saneamento básico, a continuidade e…

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O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, assinou nesta sexta-feira, 26, a homologação do resultado do processo seletivo para prestação de serviço voluntário no Ministério Público do Maranhão. Ao todo, 61 candidatos foram selecionados para atuarem nos órgãos do MPMA, tanto no interior quanto na capital. Entre os inscritos, 145 foram incluídos no cadastro de reserva. Os candidatos classificados para São Luís devem comparecer, no dia 30 de abril (terça-feira), às 9h, na Procuradoria Geral de Justiça para assinar o Termo de Adesão. Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, vai receber…

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promova a remoção das ondulações transversais (quebra-molas) irregulares presentes nas BR 135 e 316 (trecho São Luís-Timon) e a implantação de controle eletrônico efetivo de velocidade nos locais onde estudo técnico de tráfego apontar como necessário para a segurança dos usuários e transeuntes. De acordo com as apurações do MPF no Inquérito Civil n. 1.19.000.001448/2011-84, as rodovias BR 135 e BR 316, no segmento entre São Luís e Timon, possuem muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais e…

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Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb) e a Faculdade Latina Americana de Educação (Flated) por conta do oferecimento irregular de cursos de graduação mediante convênio, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior. De acordo o MPF/MA, o Iesb não possui credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) e, por isso, não pode ofertar cursos de ensino superior e, consequentemente, não pode proceder a emissão de diplomas de graduação. Além disso, a Flated, instituição que firmou convênio com a Iesb, apesar de possuir…

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 Em parceria do Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), com o Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), foi realizado na quinta (à noite), 25, e na sexta-feira (durante todo o dia), no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, o Seminário sobre os “Desafios da Prevenção e Combate à Alienação Parental”. Na solenidade de abertura, o MPMA foi representado pelos promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Junior (de Imperatriz) e Gleudson Malheiros Guimaraes (de Açailândia), integrantes CAOPIJ. Doutrinadores…

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Foto: Divulgação Termina nesta sexta-feira, 26 de abril, o prazo para cadastramento de vans e micro-ônibus no transporte alternativo intermunicipal de passageiros. O prazo foi estabelecido pela Portaria 85/2019 e teve início no dia 25 de fevereiro. Não haverá prorrogação. “Entramos em consenso como cooperativas, sindicatos e federação representativa dos operadores do sistema e estendemos o prazo o máximo que pudemos, inclusive publicando uma nova Portaria para atender aos operadores que estavam pendentes”, disse Lawrence Melo, presidente da MOB. Nesta reta final, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB preparou uma força tarefa para atender todos…

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou nesta quinta-feira, 25, treinamentos em Balsas. Os cursos aconteceram na UniBalsas durante o Encontro Regional de Gestão Estratégica e reuniram membros e servidores dos municípios de Balsas, Loreto, Carolina, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras. No turno matutino, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, ministrou “Oficina Atendimento ao Público: dignidade e informação” para servidores do Ministério Público. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, participaram da abertura do…

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Temas debatidos incluíram atendimento e acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência O titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso e da Pessoa Com Deficiência de Timon, Fábio Menezes de Miranda, reuniu-se, em 24 de abril, com o prefeito Luciano Ferreira de Sousa (mais conhecido como Luciano Leitoa). Um dos pontos destacados pelo promotor de justiça foi a instalação da unidade de atendimento integral à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o município possui mais de 170 mil habitantes, mas não dispõe de local para abrigar pessoas com mais de 65 anos. Isto causa…

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Governador recebeu Sindicato nesta quarta-feira (24). Foto: Gilson Teixeira/Secap O governador Flávio Dino garantiu, durante reunião com o Sindicato Rural (Sindrural) de Imperatriz, na tarde desta quarta-feira (24), no Palácio dos Leões, o prosseguimento de investimentos e ações do Governo do Estado que beneficiam os produtores rurais da região Tocantina. Durante o encontro com a diretoria do Sindrural, liderada pelo presidente Armelindo Ferrari, foi assegurado, ainda, o apoio à Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp) de 2019, a exemplo de outros anos. Atendendo reivindicações e pleitos apresentados pelo Sindicato, o governador Flávio Dino fortalece a produção pecuária e agrícola e impulsiona…

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