O Vereador Emir Alencar manifestou preocupação com os constantes problemas observados na rede elétrica da Cemar que abastece a zona rural entre Balsas e a sede do Município de São Raimundo das Mangabeiras. A manifestação foi feita durante a Sessão Ordinária do dia 22 de abril. Em seu pronunciamento, o vereador informou que os consumidores atendidos pela antiga rede de energia estão sendo prejudicados pelas constantes quedas de energia. Emir entrará com um requerimento pedindo que a Câmara encaminhe oficio ao Ministério Público para que o mesmo acione a Cemar e busque os meios legais para ajudar na solução do…

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 O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 25, o Encontro Regional de Gestão Estratégica (Ereg), em Balsas. O evento foi realizado na UniBalsas e contou com a presença de membros do Ministério Público, prefeitos e outros gestores de municípios da região. Compuseram a mesa solene o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Balsas, Erick Augusto Costa e Silva; o diretor das Promotorias de Justiça de Balsas, Antonio Lisboa de Castro Viana Júnior; o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho, que também representou a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); o presidente da…

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A precariedade do atendimento a adolescentes infratores em Tasso Fragoso motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 3 de abril, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Roberth Cleydson Martins Coelho. Na ação, o titular da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, Lindomar Luiz Della Libera, requer a readequação de espaços e realocação de recursos financeiros e humanos para atendimento imediato de adolescentes em liberdade assistida, para prestação de serviços à comunidade e a reparação dos danos. Tasso Fragoso é termo judiciário de Balsas. “No município, a execução das medidas socioeducativas em meio aberto…

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 Irregularidades na expedição de 120 alvarás de construção e habite-se pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh), no período de 2009 a 2013, levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de abril, Ação Civil Pública com pedidos de obrigação de fazer e tutela de urgência contra o Município. Alvará de construção é o documento municipal que autoriza a execução de obras e serviços de ampliação, demolição ou reforma em imóveis. Habite-se é uma certidão que atesta que o imóvel está pronto para ser habitado, utilizado e foi construído ou reformado conforme as…

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 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 24, em Timon, o I Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional. O evento, iniciado hoje, se estende até o dia 27 de abril. O curso é realizado pelo MPMA com apoio da Escola Superior do Ministério Público, Polícia Militar do Maranhão e Exército Brasileiro. Membros e servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí, representantes da magistratura e delegados de Polícia participaram da primeira parte da programação. Na oportunidade, o tenente-coronel do Exército Brasileiro Carlos Henrique Ribeiro de Souza ministrou a palestra sobre “Noções gerais de segurança institucional…

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 Membros do Ministério Público do Maranhão visitaram na manhã desta quarta-feira, 24, o novo prédio da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis), localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Curva do Noventa. Compareceram as procuradoras de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Regina Maria da Costa Leite e Maria Luiza Ribeiro Martins, além da promotora de justiça Márcia Moura Maia, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp Crim). A Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social destina-se a prestar assistência ao egresso do sistema penitenciário e familiares, orientar sobre a Pena Restritiva deDireitos e fazer…

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Assista aos destaques da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras dessa segunda-feira, dia 22 de abril de 2019. A Sessão contou com a presença de 05 dos 11 vereadores: Alessandra Alvarenga, Darleia Oliveira, Emir Alencar, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Foi justificada a ausência dos vereadores: Ailton Costa, Catré, Cobra, Emerson Cardoso, Irmão Leonardo e Júlio da Foto Layser. Dentre os destaques da sessão, os vereadores debateram questões relacionadas ao transporte escolar, abastecimento de água e problemas na rede de distribuição de energia da Cemar na zona rural do município. Assista! Confira, AQUI, síntese das…

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 Na manhã desta quarta-feira, 24, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou as novas instalações da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Açailândia. A solenidade contou com a presença de autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Açailândia, além da Polícia Militar. Líderes religiosos e representantes da sociedade civil também compareceram ao evento. Localizado na Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, s/n, Residencial Tropical, o prédio conta com 709,14 m² de área construída e o valor dos serviços totalizou R$ 1.390.481,93. A nova sede faz parte…

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 Nesta segunda-feira, 22, o titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, José Frazão Sá Menezes Neto, proferiu palestra aos estudantes dos cursos técnicos de Informática, Serviços Jurídicos e Meio Ambiente do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) sobre o tema “A proteção do patrimônio ambiental de Cururupu”. O membro do Ministério Público do Maranhão destacou aspectos legais referentes à defesa do meio ambiente, ressaltando também o papel do Poder Público e da sociedade na preservação dos espaços especialmente protegidos existentes no município e em seu entorno, notadamente a Reserva Extrativista de Cururupu – a maior do Brasil…

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10h – Reunião com Dom Valdeci, Bispo de Brejo Local: Palácio dos Leões 11h –  Reunião com Luís Fernando Silva, secretário de projetos especiais Local: Palácio dos Leões 15h – Reunião com Armelindo Ferrari, Presidente do SINRURAL Local: Palácio dos Leões Powered by WPeMatico

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