Passagem de Caomando da Polícia Militar aconteceu nesta segunda-feira (22). Foto: Gilson Teixeira/Secap O governador Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (22), o Coronel Ismael de Sousa Fonseca, que ocupava o comando do Centro Tático Aéreo (CTA), desde 2015. Coronel Ismael assume a corporação na vaga que era ocupada pelo coronel Jorge Luongo, desde março de 2018. Na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Comando Geral da PMMA, o governador Flávio Dino explicou que, apesar da troca, a intenção é seguir o excelente trabalho que o comando da polícia militar vem realizando desde 2015, o que resulta em significativas quedas…

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 Projeto Café Sustentável é parte do Programa Integrar Como parte do projeto Café Sustentável, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram, na manhã desta terça-feira, 23, de um minicurso sobre compostagem ministrado pela professora doutora da Universidade Estadual do Maranhão, Ariadne Enes Rocha. O evento foi realizado no Espaço Laboral da Procuradoria Geral de Justiça. O coordenador do Programa Integrar, procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, participou do minicurso. Para ele, “a reutilização da borra de café é uma prática simples que traz muitos resultados positivos. A responsabilidade socioambiental é a base do programa Integrar”. Na oficina,…

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Foi realizada na segunda-feira, 22 de abril, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os vereadores (as): Alessandra Alvarenga, Emir Alencar, Darleia Oliveira, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Justificada a ausência dos vereadores: Ailton Costa, Catré, Cobra, Emerson Cardoso, Irmão Leonardo e Júlio da Foto Layser. Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão. A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público. Todas as quartas-feiras, a…

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Dois contratos irregulares, firmados em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (Semus) para fornecimento de alimentação enteral e respectivo material levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de abril, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 13 envolvidos nas ilegalidades, incluindo o prefeito Domingos Dutra. Resultados do Pregão Presencial nº 004/2017, os dois contratos, um assinado com a empresa M.A. Silva Equipamentos Hospitalares e outro com a Med Surgery Hospitalar, causaram prejuízos de R$ 1.410.400,00 ao erário. Ambos tinham vigência até 31 de dezembro de 2017. A ACP por ato…

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A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 22 de março, contra o Estado do Maranhão e o Município de São Luís, para que sejam realocadas 27 famílias que habitam moradias improvisadas e precárias debaixo da Ponte José Sarney, no bairro São Francisco, para outros imóveis construídos em programas habitacionais já implantados. Na ação, o Ministério Público requer a concessão de liminar a fim de que sejam iniciados, “com a máxima prioridade”, os procedimentos administrativos de identificação e cadastramento das famílias, bem como a apresentação, em juízo, da…

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Determinação judicial atende Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPMA, em julho de 2016 O Estado do Maranhão tem 90 dias para designar um delegado, três investigadores e um escrivão para a Delegacia de São Vicente Férrer. Também deve ser enviada uma viatura para garantir os trabalhos do órgão de segurança. Resultado das solicitações feitas pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, em Ação Civil Pública ajuizada em julho de 2016, a sentença, proferida em 16 de abril, é assinada pelo juiz Francisco Bezerra Simões. ACP Na ação deferida, a promotora de justiça enfatizou o alto índice de criminalidade na comarca,…

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Na tarde desta segunda-feira, 22, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de João Lisboa, na Região Tocantina. Localizado na Rua 3, s/n, bairro Alice Vieira, o novo prédio possui 287,61 m² de área construída e conta com recepção, quatro banheiros, salas de servidores, protocolo, arquivo, sala de reunião, quatro gabinetes, copa e área de serviço. A área total do terreno da sede é de 885,31 m². A obra faz parte do projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público do Maranhão e foi executada em 285 dias. Autoridades do MPMA, do Poder Judiciário e do Executivo e Legislativo municipais, além de representantes da Polícia…

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Governador recebeu a senadora Eliziane Gama ao lado do secretário Marcelo Tavares. Foto: O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), a senadora Eliziane Gama para tratar sobre a implementação de uma nova política pública para resíduos sólidos na região metropolitana de São Luís. O objetivo é auxiliar os 13 municípios da região a acabarem com o descarte irregular de resíduos e fechar lixões. Atualmente, o descarte de resíduos da região metropolitana de São Luís é realizado no município de Rosário. Segundo a senadora, o aterro já apresenta sinais de esgotamento, necessitando ser redimensionado. A prioridade é aplicar…

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Novo modelo de identidade foi lançado durante solenidade com diversas autoridades no Viva do Shopping da Ilha (Foto: Handson Chagas) Os principais documentos pessoais unificados em um único modelo para facilitar a identificação. O novo Registro Geral (RG +), do Maranhão, foi apresentado em solenidade na manhã desta segunda-feira (22), no Viva do Shopping da Ilha. No mesmo modelo estão incluídos dez documentos, além de informações pessoais como tipo sanguíneo e declaração de doador. A medida é fruto da Lei Estadual n° 10.996/2019, dos deputados estaduais Duarte Junior e José Gentil. No RG + vão constar dados da carteira de…

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