Na manhã desta quinta-feira, 4, durante a solenidade de abertura do Seminário Prevenção e Combate à Tortura, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UnDB), em São Luís, o Ministério Público do Maranhão aderiu ao Termo de Cooperação Técnica que estabelece uma rede interinstitucional para prevenir a violência praticada por policiais, guardas municipais e agentes penitenciários no Maranhão. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além de representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). O termo estabelece…

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A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e da União (CNPG), publicou nota contrária à aprovação do PL n° 1783/19, que altera as regras das eleições dos Conselhos Tutelares em todo o país. A nota, divulgada nesta terça-feira, 3, pede que os membros do Senado Federal permitam uma discussão aprofundada do Projeto de Lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, ouvindo outros órgãos e instituições. O Projeto de Lei altera o Estatuto da Criança…

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Bombeiros atuam em Pedreiras e Trizidela do Vale. Foto: Nael Reis/Secap Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estão ajudando moradores que tiveram as casas invadidas pelas chuvas acima do normal nas últimas semanas. Entre as cidades que recebem o apoio, estão Trizidela do Vale e Pedreiras, que historicamente sofrem com as fortes chuvas. “Os bombeiros fazem um trabalho excelente. No ano passado, eu passei por essa experiência e eles ajudaram a carregar minhas coisas. Como aqui é baixo, mesmo que não seja enchente grande, a gente é afetada. Mas o trabalho do Corpo de Bombeiros é excelente,…

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Carlos Brandão recebe empresários para tratar da Fecoimp. Foto: Gilson Teixeira/Secap Nesta quarta-feira (03), o governador em exercício Carlos Brandão recebeu representantes da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) no Palácio dos Leões. Na reunião com os empresários, foram apresentados os resultados da edição anterior e expectativas para a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) de 2019, que será realizada no mês de setembro. “Foi uma reunião muito boa, atendemos várias demandas da associação e uma delas é o apoio à Fecoimp, que todos os anos participamos porque consideramos que é um evento muito importante para a…

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Foi realizada na segunda-feira, 01 de abril, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emir da Cerâmica, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Foi justificada a ausência do Vereador Emerson Cardoso. Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão. A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público. Todas as quartas-feiras,…

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A Promotoria de Justiça de Matões emitiu Recomendação ao prefeito do município, Ferdinando Coutinho, e para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberto Almeida Silva, a fim de que sejam tomadas as providências para a organização da eleição dos conselheiros tutelares do município, a ser realizada de forma unificada, em todo o Brasil, no dia 6 de outubro de 2019. Ao chefe do Executivo, foi requerido o suporte necessário para a realização da escolha dos conselheiros tutelares, que será definido pelo CMDCA, inclusive com a indicação de servidor para atuar na questão e…

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União, o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz voltem a fornecer os medicamentos do Programa Hepatites Virais em caráter de urgência, sob pena de multa diária. A decisão, proferida em 22 de março pela 1ª Vara Cível da Subseção da Justiça Federal em Imperatriz, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 5ª Promotoria de Defesa Especializada em Saúde de Imperatriz em novembro de 2018. Autor da manifestação ministerial, o promotor de justiça Newton Bello Neto explica que a ACP foi ajuizada por…

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Governador Archer, Jackson Valério de Sousa Oliveira, da Construtora Leal e de seu proprietário, Francisco Lúcio da Silva Leal, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos de valores repassados ilegalmente à empresa para construção de 20 casas. O trabalho não foi concluído, conforme previsto no projeto. A decisão é de 17 de dezembro do ano passado e o MPMA foi notificado em 28 de março. A decisão atinge, ainda, o ex-secretário municipal de Administração, Josimar de Sousa Oliveira, pai do…

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Governador Flávio Dino conhece nova campanha do São João 2019 ao lado da blogueira Thaynara OG. Foto: Gilson Teixeira/Secap Na tarde desta terça-feira (02), a digital influencer maranhense, Thaynara OG, foi recebida pelo governador Flávio Dino para apresentação da nova campanha publicitária do São João 2019, produzida pelo Governo do Maranhão. As peças publicitárias que divulgarão a maior festa popular maranhense foram detalhadas ao governador e a influencer. Com esta ação, o São João do Maranhão ganhará maior visibilidade nacional, que irá além de mostrar a tradição do festejo junino maranhense, divulgará também os pontos turísticos, como os Lençóis Maranhense,…

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