Foto: Arquivo O grande objetivo do Cheque Cesta Básica – Gestante é reduzir a mortalidade materna e infantil no Maranhão. O programa vai, ao mesmo tempo, estimular as consultas pré-natal e ajudar na compra de alimentos para as grávidas. Lançado pelo Governo do Maranhão, o Cheque Gestante vai destinar R$ 900 para as grávidas de baixa renda que se cadastrarem até a 12ª semana de gravidez. Esse período é importante porque a ideia é acompanhar as gestantes desde o início, para que as consultas do pré-natal tenham resultados efetivos. São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas…

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 Foi realizada na noite desta sexta-feira, 29, a solenidade de posse da diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2019/2020, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, em São Luís. Na ocasião, também foram entregues o prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria e a comenda Ordem do Mérito do CNOMP. O procurador-geral de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, membros do Ministério Público de vários estados do Brasil, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, da Defensoria Pública, das polícias Militar e Civil, operadores…

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A 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi realizada nesta sexta-feira, 29, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. A presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Rita de Cassia Maia Baptista, coordenou os trabalhos, que tiveram a participação dos ouvidores do MP de todo o país. Os mais recentemente eleitos ouvidores do Ministério Público brasileiro foram homenageados durante o evento. São eles: Libânio Alves Rodrigues (MPDFT), Selma Pereira Barbosa Barreto (MPPE), Rosana Marra (MPMT) e Nicolau Libório dos Santos Filho…

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 A propósito do Ofício nº 239-GAB/PGR, do último dia 25 de março, encaminhado pela Ilustre Procuradora-Geral Eleitoral à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, propondo “a alteração da Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, de forma a que sejam estabelecidos juízos especializados na Justiça Eleitoral para crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e praticados por organizações criminosas e que esta jurisdição também possa ser exercida por juízes federais lotados em Varas Criminais especializadas…

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Flávio Dino participa do GRI PPPs e Concessões Brasil, em SP (Foto: Divulgação) Em evento na capital paulista com grandes empresas e investidores de todo o Brasil, o Maranhão mostrou nesta quinta-feira (28) oportunidades de parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada para novos empreendimentos e projetos. A apresentação foi na terceira edição do GRI PPPs e Concessões Brasil, no Hotel InterContinental São Paulo. O evento reuniu os principais líderes dos setores público e privado do país. O foco foi na infraestrutura. O Maranhão montou um lounge e participou de mesas temáticas. O governador Flávio Dino e…

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