Autoridades descerraram placa de inauguração. Foto: Lauro Vasconcelos/Seduc Com 180 anos de fundação, o Liceu Maranhense recebeu uma das maiores reformas de sua história. Reformado e requalificado pelo Governo do Estado, a tradicional escola foi entregue à comunidade nesta segunda-feira (13). Ao todo, foram investidos recursos na ordem de R$ 3.673.135,84, contemplando diretamente 2,2 mil estudantes do Ensino Médio. Comunidade estudantil comemora entrega da reforma do Liceu. Foto: Lauro Vasconcelos/Seduc “Foi um compromisso do governador Flávio Dino firmado com comunidade liceísta, que hoje festeja a entrega de uma reforma tão esperada. Para nós, do Governo do Estado, é uma imensa…

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 A Promotoria de Justiça de Matões expediu, em 7 de maio, Recomendação às Polícias Civil e Militar e ao proprietário do Clube Pé na Jaca, com o objetivo de coibir as práticas de poluição sonora ou perturbação de sossego público no município. A manifestação foi assinada pela Promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, da Comarca de Matões. Ao delegado da Polícia Civil foi recomendado que sempre que tomar conhecimento de ocorrência de perturbação do sossego público ou de poluição sonora que instaure procedimento investigativo e que só conceda licenciamento para a realização de festas e funcionamento de bares,…

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou, em 6 e 7 de maio, três Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha, e mais oito pessoas, além de duas empresas. As ações foram baseadas em três inquéritos civis que investigavam fraudes na execução de convênios entre Associações de Produtores Agrícolas e Rurais do município e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). Nos três convênios que motivaram as ACPs, o objetivo seria a melhoria e recuperação…

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 Cinco ACPs foram protocoladas na Justiça Federal e pedem urgência no retorno e continuidade dos serviços O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs cinco Ações Civis Públicas contra o Município de Imperatriz, o Estado do Maranhão e a União, por falta de realização de cirurgias eletivas diversas, cirurgias de aneurisma intracraniano, serviços de neurologia e neurocirurgias, fornecimento de medicamentos e insumos, além de órteses e próteses. As Ações foram elaboradas pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, e protocoladas nos dias 8, 9 e 10 de maio na Justiça Federal…

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No MPTV desta segunda-feira, 13, às 19h30, na TV Assembleia, um dos entrevistados será o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Raposa. Entre os assuntos, as principais demandas na comarca e os detalhes da homologação de um acordo judicial, em dezembro de 2018, que como resultado da atuação do MPMA, melhorou o fornecimento de energia elétrica no município e o funcionamento de carrinhos elétricos destinados a transportar pessoas com deficiência física nas ruas no centro histórico de São Luís. O programa também traz uma entrevista com o diretor da Escola Superior do MPMA,…

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Operações realizadas na Região Metropolitana de São Luís são executadas por equipes dos Comandos de Policiamento de Área Metropolitano I e II (Foto: Divulgação) Mais de 490 armas foram apreendidas pela Polícia Militar do Maranhão, em operações na Região Metropolitana de São Luís, em 2018. Em 2017 foram apreendidas 262 armas de fogo. O montante representa um aumento de 47,2% nas apreensões e é reflexo de operações com foco no desarmamento de criminosos. A apreensão de armas reflete na redução de outras ocorrências como os assaltos. As operações realizadas pela Polícia Militar na Região Metropolitana de São Luís são executadas…

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Em reunião do Conselho do PPI foi autorizado o arrendamento de quatro áreas que juntas somam R$ 478,1 milhões da iniciativa privada no porto público do Maranhão Foto: Divulgação Com anúncio do Governo Federal na quinta-feira (9) estão previstos investimentos privados de R$ 478,1 milhões no Porto do Itaqui para novos arrendamentos de terminais de granéis líquidos. A concessão de quatro áreas foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) com base nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apresentados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do porto público do Maranhão, em conjunto…

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Caroline Costa, no centro, e os profissionais da Fesma (Handson Chagas) O Maranhão chega a este domingo de Dia das Mães com novos programas sociais do Governo do Estado para elas, além dos resultados já alcançados desde 2015. Entre as principais novidades, estão o Cheque Gestante e o atendimento da Fesma em São Luís e Imperatriz. A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) já atendia os 30 municípios do Plano Mais IDH, que leva uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nas cidades mais carentes do Estado. Já são mais de 850 mil atendimentos. Os profissionais…

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Ensaio do Boi de Pirilampo. Foto: Gilson Teixeira/Secap Indumentárias novas, músicas inéditas e o sentimento renovado para mais uma temporada. Assim o fundador e dirigente do Boi Pirilampo, Renato Dionísio, resumiu o espírito das apresentações que o grupo está preparando para o São João do Maranhão em 2019. “É com esse sentimento do novo, esse sentimento que a gente produz a cada ano, nesse amor incontido aos santos festeiros e aos festejos do Maranhão que a gente leva mais uma vez o Pirilampo para brilhar no São João”, diz. Durante toda a semana, índias, caciques guerreiros e do cordão, caboclos…

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Artigo do governador Flávio Dino Todos os dias temos sido ainda mais desafiados a executar políticas públicas de forma inovadora, primando pela eficiência na gestão dos recursos e na qualificação da oferta dos serviços públicos. Seja no apoio à educação, na melhoria dos sistemas de saúde, na logística e mobilidade, ou ainda no setor produtivo, é evidente a necessidade de prospecção de soluções para que a administração pública evolua e garanta benefícios à população. E entendemos que esse caminho pode ser facilitado por meio de investimentos em inovação e novas tecnologias. Nesse sentido, é difícil compreender a lógica do desmonte…

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