O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participou, na manhã desta terça-feira, 28, de uma reunião da Rede de Controle de Gestão Pública do Maranhão. O encontro foi realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e discutiu a disponibilização ao público dos relatórios técnicos elaborados pelo TCE. Do MPMA, também participaram o chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Justino da Silva Guimarães; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), Cláudio Rebêlo Correia Alencar; e o diretor da Secretaria para…

Saiba Mais

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz, instaurou procedimento para apurar a atual condição da Rodovia BR-010, no perímetro urbano da cidade de Imperatriz (MA) e no seu entorno, notadamente trechos de acesso a outros municípios como João Lisboa e Davinopólis (MA). A rodovia compõe patrimônio da União, gerido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e fiscalizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As certidões, elaboradas pelos Técnicos de Segurança Institucional e Transporte da PRM, registraram o estado precário da Rodovia BR-010, bem como a falta de estrutura, sinalização,…

Saiba Mais

Irregularidades em contratos firmados em 2015 pela Prefeitura de Balsas para transporte escolar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 17 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo a indisponibilidade dos bens de cinco pessoas, incluindo o ex-prefeito Luís Rocha Filho, até o valor de R$ 2,67 milhões. Além do ex-prefeito, na ação – assinada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera -, também são citados como requeridos a ex-secretária de Educação, Ana Lúcia Bastos; a servidora da prefeitura Valdenira Reis; o controlador-geral do Município, Franco Suzuki, e o ex-pregoeiro municipal,…

Saiba Mais

Ex-prefeito de Esperantinópolis está entre os presos Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal. Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana,…

Saiba Mais

No dia 24 de maio, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos da Prefeitura. Assinaram o documento o promotor de justiça Denys Lima Rego e o prefeito Washington Luís de Oliveira, além da procuradora do Município, Hilda Fabíola Mendes. Pelo TAC, o Município se comprometeu a finalizar os contratos temporários até o dia 31 de dezembro de 2019, a fim de que os cargos de vínculo permanente sejam providos por servidores efetivos aprovados em concurso público de provas e/ou provas de…

Saiba Mais

Governador apresentou aos investidores oportunidades para o Maranhão. Foto: Divulgação O governador Flávio Dino participou da terceira edição do Fórum PPPs e Concessões, promovido pela revista Exame, do Grupo Abril, para tratar das tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O evento, realizado nesta terça-feira (28), em São Paulo, é anual e reuniu governadores de 12 estados, além de especialistas, empresários e autoridades no setor. A empresa Hiria, especializada no desenvolvimento de educação corporativa, também é parceira da iniciativa. A nova infraestrutura brasileira e a segmentação de instruções para os projetos de…

Saiba Mais

Na manhã da última segunda-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o psicólogo e diretor da SaferNet, Rodrigo Nejm, apresentou a palestra “Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate”. A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), marcou o encerramento da programação do Ministério Público do Maranhão alusiva ao Dia 18 de Maio – Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na abertura, deram boas-vindas ao palestrante e público, o procurador-geral de justiça em exercício,…

Saiba Mais

Cais da Praia Grande. Foto: Divulgação A Festa do Divino, uma das mais tradicionais do Maranhão, começa nesta quarta-feira (29). De São Luís, o jeito mais fácil para chegar lá é via marítima. São duas opções principais: os barcos que saem do Cais da Praia Grande e param diretamente em Alcântara; e os ferryboats do Terminal da Ponta da Espera até Cujupe, que fica a 50 km de Alcântara, por rodovia. Esta última alternativa é para quem quer ir de carro. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) tem um site em que informa os horários dos…

Saiba Mais

Centro de Ensino Desembargador Sarney. Foto: Divulgação O mês de maio tem sido marcado pelo ritmo intenso de entrega de Escolas Dignas pelo Governo do Maranhão. Entre os dias 16 e 24, foram entregues sete unidades em diversas regiões do Estado. E mais seis virão até o dia 31. São 13 escolas entregues em 15 dias. Quase uma por dia. “Ainda temos cerca de 60 obras educacionais para inaugurar neste ano, ou seja, 2 por semana até o fim do ano”, afirmou o governador Flávio Dino. As sete Escolas Dignas já entregues estão em Gonçalves Dias (2), Paulino Neves, Chapadinha,…

Saiba Mais

Foto: Divulgação Os maranhenses terão a oportunidade decidir sobre a aplicação do Orçamento Público, a partir das audiências públicas que têm início nesta terça-feira (28). As regiões da Baixada Maranhense, Gurupi, Campos e Lagos e Delta das Américas são as primeiras a receber os encontros. O objetivo é ouvir a população, suas demandas prioritárias para que sejam discutidas, votadas e incorporadas ao documento final que vai nortear a utilização dos recursos no quadriênio 2020-2023. Serão promovidas 35 audiências em municípios representativos dos 217 municípios do Estado, até o mês de julho. “Esses encontros materializam a transparência, o controle das contas…

Saiba Mais