Foi realizada na segunda-feira, 01 de abril, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emir da Cerâmica, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Foi justificada a ausência do Vereador Emerson Cardoso. Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão. A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público. Todas as quartas-feiras,…

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A Promotoria de Justiça de Matões emitiu Recomendação ao prefeito do município, Ferdinando Coutinho, e para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberto Almeida Silva, a fim de que sejam tomadas as providências para a organização da eleição dos conselheiros tutelares do município, a ser realizada de forma unificada, em todo o Brasil, no dia 6 de outubro de 2019. Ao chefe do Executivo, foi requerido o suporte necessário para a realização da escolha dos conselheiros tutelares, que será definido pelo CMDCA, inclusive com a indicação de servidor para atuar na questão e…

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União, o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz voltem a fornecer os medicamentos do Programa Hepatites Virais em caráter de urgência, sob pena de multa diária. A decisão, proferida em 22 de março pela 1ª Vara Cível da Subseção da Justiça Federal em Imperatriz, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 5ª Promotoria de Defesa Especializada em Saúde de Imperatriz em novembro de 2018. Autor da manifestação ministerial, o promotor de justiça Newton Bello Neto explica que a ACP foi ajuizada por…

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Governador Archer, Jackson Valério de Sousa Oliveira, da Construtora Leal e de seu proprietário, Francisco Lúcio da Silva Leal, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos de valores repassados ilegalmente à empresa para construção de 20 casas. O trabalho não foi concluído, conforme previsto no projeto. A decisão é de 17 de dezembro do ano passado e o MPMA foi notificado em 28 de março. A decisão atinge, ainda, o ex-secretário municipal de Administração, Josimar de Sousa Oliveira, pai do…

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Governador Flávio Dino conhece nova campanha do São João 2019 ao lado da blogueira Thaynara OG. Foto: Gilson Teixeira/Secap Na tarde desta terça-feira (02), a digital influencer maranhense, Thaynara OG, foi recebida pelo governador Flávio Dino para apresentação da nova campanha publicitária do São João 2019, produzida pelo Governo do Maranhão. As peças publicitárias que divulgarão a maior festa popular maranhense foram detalhadas ao governador e a influencer. Com esta ação, o São João do Maranhão ganhará maior visibilidade nacional, que irá além de mostrar a tradição do festejo junino maranhense, divulgará também os pontos turísticos, como os Lençóis Maranhense,…

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Em razão de ter contratado irregularmente uma servidora para o quadro da Prefeitura de Cajapió, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 29 de março, contra o ex-prefeito do referido município, Francisco Xavier Silva Neto, que exerceu mandato de 2009 a 2012. A manifestação ministerial foi proposta pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. Consta nos autos que o ex-gestor contratou a senhora Maria Ribamar Pereira Camara, sem concurso público, contrariando a legislação. De acordo com o promotor de justiça, o cargo ocupado pela servidora não se enquadrou em nenhuma das exceções previstas na legislação, que permitem…

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Nos dias 25, 26 e 27 de março, foram julgados nove processos pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Cururupu, sendo três por dia. O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo titular da Promotoria de Cururupu, José Frazão Sá Menezes Neto. As sessões foram presididas pelo juiz da comarca, Douglas Lima da Guia. Na primeira sessão do dia 25, Anderson Lima foi condenado a 19 anos e três meses por homicídio qualificado (motivo fútil e por meio que dificultou e impossibilitou a defesa da vítima). A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. No julgamento, o réu…

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Com o objetivo de proporcionar a membros e servidores do Ministério Público momentos de reflexão a respeito dos cuidados com a saúde, o projeto “+ Saúde Para Todos” realizou, no mês de março, uma série de atividades em quatro Promotorias de Justiça do interior. O projeto faz parte do SER MP – Qualidade de Vida no Trabalho, do MPMA. Levando o lema “Preservação da saúde para ter melhor qualidade de vida”, o projeto visitou, em 12 de março, a Promotoria de Icatu e no dia 14 foi a vez de Anajatuba. Nos dias 26 e 27 de março, “o +…

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